Prefeitura e Hospital Darcy Vargas

Flávio Azevedo

A renovação do contrato entre a Prefeitura de Rio Bonito e o Hospital Regional Darcy Vargas (HRDV), para atendimento no serviço de emergência, está provocando uma queda de braço entre as partes. Até o dia 6 de outubro, a prefeitura pagava R$ 225 mil pelo serviço de emergência (pronto socorro) da instituição, mas para renovar o contrato, a direção do hospital propôs um aumento para R$ 408 mil mensais, que representa um reajuste de 81,5%. Alegando dificuldades orçamentárias, a prefeitura quer a renovação do contrato pelos mesmos R$ 225 mil anteriores.

Em entrevista ao programa “O Tempo em Rio Bonito”, da rádio Sambê FM (105,9), no último domingo (9), o presidente do HRDV, Luis Gustavo Siqueira Martins, afirmou que a proposta inicial, antes das negociações que celebraram a assinatura do último contrato com a Prefeitura, era de R$ 326 mil. “Depois de algumas negociações esse valor foi reduzido para R$ 225 mil. Ou seja, não estamos saindo de R$ 225 mil para R$ 408 mil, e sim, de R$ 326 mil para R$ 408 mil. Para nós da direção do HRDV, esse valor é suficiente para atender a população como ela merece”, disse Gustavo. Ele ressaltou ainda, que a nova proposta inclui a especialidade de ortopedia, “um serviço essencial para Rio Bonito, sobretudo nos fins de semana”.

Enquanto o município decide se vai construir o seu próprio Pronto Socorro, a direção do HRDV anuncia que não deseja mais prestar o serviço e que pretende fechar esse setor nos próximos meses. Para isso, o presidente da instituição já recorreu ao Ministério Público, que vai atuar como mediador da situação. “É muito bom quando tem alguém que conduz o diálogo”, declara Martins, que está há seis anos dirigindo o Darcy Vargas. Ainda segundo ele, o prefeito José Luiz Antunes (DEM) e a secretária de Saúde, Mônica Figueiredo conhecem a proposta de transferir a emergência de forma gradual para o município. “Eles acham viável essa situação, porque o município teria tempo para adequar as suas instalações e contratar e treinar o seu pessoal para absorver o serviço, sem que haja um choque para a população”.

Na mesma entrevista, o presidente do HRDV anunciou que não é mais possível o hospital vender o serviço de emergência de qualidade ao município pelo valor de R$ 225 mil, porque a folha de pagamento dos médicos, que segundo ele, já está defasada, gira em torno de R$ 104 mil mensais. “Os profissionais estão indo embora e está havendo pedido de demissão em massa. Para que tenhamos condições de normalizar o serviço, estamos negociando com esses profissionais novos salários, que vão elevar a folha de pagamento para R$ 204 mil. Porém, ainda existem os outros gastos do Pronto Socorro”, argumenta.

Investimento em saúde

O presidente lembrou que o prefeito afirma que gasta muito dinheiro com a saúde do município, mas fez alguns questionamentos: “O que é muito dinheiro para a saúde? Quanto custa a saúde que a população merece? O valor de R$ 408 mil é negociável, mas será que a saúde da população é negociável?”. Luis Gustavo Martins continuou, dizendo que “o valor de uma praça pode ser negociado, mas para a saúde isso nem sempre é possível. A saúde tem que ser encarada com o mesmo capricho destinado às obras. A praça e o lazer é um serviço desejoso, mas a saúde é essencial”, comparou.

Sobre a possibilidade do HRDV fechar as portas com a saída do setor de emergência do seu complexo hospitalar, o presidente da instituição disse que o município não pode trabalhar com o “achismo” e precisa coletar dados, para levar informações claras e responsáveis ao prefeito. “Eu compreendo as dúvidas do prefeito, porque ele recebe informações de pessoas desinformadas. Aliás, eu não me lembro de ter recebido ninguém da administração municipal para conversar sobre isso. Então eu pergunto: onde estão coletando esses dados? Do que se acha?”.

Participação do poder público

Sobre as queixas de que não existe um representante da prefeitura acompanhando mais de perto, a maneira como esse dinheiro é gerido pela direção do HRDV, o presidente argumentou que o estatuto das entidades filantrópicas não permite interferência do poder público na instituição. Mas ele fez um esclarecimento: “Nós temos na vice-presidência, o Controlador Geral do Município, Ronaldo Elias de Moraes, que, inclusive, já foi presidente do hospital, e até o ano passado, o assessor especial do prefeito, Jerônimo Dias, era membro do Conselho Deliberativo. Ele saiu da administração por ausência nas reuniões”, informou Martins, lembrando também, que “o prefeito José Luiz Antunes e a ex-prefeita Solange Almeida são sócios do hospital, estiveram presentes na assembléia que fizemos em março, e acompanharam a nossa prestação de contas. Quer dizer, eu não sei do que o município se queixa!”, disse.

Nova realidade

Com o pronto socorro funcionando sob administração municipal, a prefeitura deixaria de gastar anualmente 2,7 milhões com o HRDV (com base nos R$ 225 mil). Já o hospital, sem o setor de emergência, poderá ter as suas instalações redimensionadas, com o investimento em um novo setor de pronto atendimento, que atenderia os pacientes particulares e conveniados, de acordo com o presidente, “de forma diferenciada”. “Para mantermos o título de entidade filantrópica precisamos manter 60% dos leitos conveniados ao SUS. Hoje, esse número é de 85%. Ou seja, se desativarmos mais 20%, certamente vamos manter o título de filantropia e a acomodação do setor particular será melhorada”, prevê.

Martins tranqüilizou a população, dizendo que a emergência do Darcy Vargas não será desativada de uma hora para outra, mas frisou que o serviço está funcionando de forma precária. “A secretária de saúde sabe disso, já informamos a ela. Inclusive, alguns dias da semana nós já estamos com carência de profissionais, sobretudo nos fins de semana, que é uma ocasião muito crítica”, alertou.

Quanto aos municípios de Tanguá e Silva Jardim, que também utilizam a emergência do hospital, mas não pagam pelo serviço, o presidente disse que o HRDV não é sua atribuição gerir uma política regional para a saúde. “Já que não consegue convencer os seus vizinhos a pagar pelo serviço, o município deve se socorrer junto a Secretaria Estadual de Saúde, ao Conselho de Secretários e ao Ministério Público, porque esses municípios precisam ter seus serviços mais ordenados. Assim, os recursos que vão para as cidades vizinhas seriam alocados na Secretaria de Saúde de Rio Bonito, que distribuiria esses recursos da forma que lhe aprouver”. Na opinião de Martins, Caso achem o serviço caro – “e pode ser que ele seja”, afirmou – , eles fariam um consórcio intermunicipal para construir um pronto socorro, onde a demanda seria atendida de forma mais barata. “Eu não vejo muita dificuldade nisso, juridicamente e administrativamente. Basta ter boa vontade e entender como funciona o serviço”, pontuou.

Serviços móveis

Sobre os serviços de emergência móveis, como Corpo de Bombeiros, SAMU e viaturas da ViaLagos e Autopista Fluminense, que constantemente recorrem a emergência do hospital, e nem sempre são atendidos pela instituição, Gustavo Martins esclareceu que em muitas ocasiões, a UTI Móvel que chega trazendo um paciente politraumatizado está mais bem aparelhada que o hospital, que não é uma unidade de alta complexidade. De acordo com ele, o fato do município ser cortado por duas rodovias importantes, uma estadual (RJ-124) e outra federal (BR-101), deveria garantir recursos de outras esferas do poder para o Darcy Vargas.