Flávio Azevedo
Depois das muitas perdas e prejuízos causados pelas chuvas que castigam as regiões Norte, Noroeste e das Baixadas Litorâneas do Estado do Rio há cerca de quatro meses, os prefeitos de 20 municípios tem o que comemorar. É que cada prefeitura recebeu na última quinta-feira (5), R$ 1 milhão da Assembleia Legislativa (Alerj). Um total de R$ 20 milhões economizados pela Alerj, que segundo o presidente da Casa, deputado Jorge Picciani (PMDB), foi retirado do montante relativo ao custeio e investimento do Poder Legislativo Estadual. “A Alerj vai se impor a uma restrição orçamentária e uma redução de R$ 55 milhões, porque além dos R$ 20 milhões para os municípios atingidos pelas chuvas, outros R$ 35 milhões serão destinados às universidades estaduais, Ministério Público e Defensoria Pública”, anunciou Picciani.
Presente ao evento, o governador Sérgio Cabral (PMDB) comparou a ação da Alerj ao Poder Legislativo de outros países, que segundo ele, “tem como principal papel a presença no orçamento e a função de aprová-lo, discuti-lo e debatê-lo. Cabral lembrou também, que uma linha de crédito foi disponibilizada pela Agência de Fomento do Estado, a Investe Rio, para atender os micros e pequenos comerciantes e empresários que tenham tido prejuízos com as enchentes. “Não são recursos extraordinários, mas será possível atender os empresários dos municípios atingidos pelas chuvas no Noroeste do Estado e em cidades como Rio Bonito e Tanguá”, disse o governador.
Os prefeitos classificaram a ação da Alerj como um ato de solidariedade. O prefeito de Rio Bonito, José Luiz Antunes (DEM), disse que a cidade foi a primeira do Estado a ser castigada pela chuva. Ele destacou que desde o dia 25 de novembro, quando uma enchente provocou a morte de duas pessoas no bairro Marajó, esse é o primeiro recurso financeiro que chega aos cofres municipais. “Esta ação da Alerj é um exemplo de como o Legislativo pode apoiar o Executivo”, ressaltou José Luiz, que pretende investir os recursos tão logo seja possível. De acordo com ele, antes da utilização da verba, os vereadores precisam aprovar uma lei autorizando a inclusão dos recursos no orçamento de 2009.
O prefeito destacou ainda a importância dos vereadores para que os recursos possam ser utilizados para a construção e reformas das casas atingidas pelas chuvas. Ele frisou que vai priorizar a verba para a área habitacional e lembrou que vai retornar, na próxima segunda-feira (9), à Brasília, onde espera conseguir mais recursos que serão empregados na contenção de encostas, reconstrução de estradas, pontes e demais áreas atingidas. De acordo com o secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, Ronaldo Elias de Moraes, “o prefeito vai enviar à Câmara de Vereadores uma mensagem que prevê, depois da aprovação dos vereadores, a criação de créditos especiais”.
O secretário não acredita que o prefeito encontre dificuldades para aprovar a mensagem, que vai aumentar em R$ 1 milhão, o orçamento que foi aprovado pela Câmara no dia 26 de janeiro. A presença na solenidade dos vereadores Fernando Soares (PMN), presidente da Câmara de Rio Bonito, Rita de Cássia (PP) e Marcus Botelho (PR), demonstra o interesse dos vereadores em atender as famílias vitimadas pelas chuvas, embora a Câmara esteja em recesso até 15 de fevereiro.
O presidente da Casa, vereador Fernando Soares, concorda com o prefeito José Luiz e assegura que “o Legislativo riobonitense vai contribuir com o Executivo”. Ele enfatizou porém, que “a principal função do vereador é fiscalizar as ações do Executivo, para que o valor liberado pela Alerj e outro recurso qualquer seja utilizado da melhor maneira possível”. Fernando também lembrou que Picciani alertou que a Alerj vai fiscalizar a utilização do recurso. “Ele pediu que os vereadores estejam atentos a essa fiscalização”, destacou Fernando, lembrando que com a chegada dos laudos dos engenheiros que vistoriaram as casas interditadas, as situações estão sendo analisadas caso por caso “e nós, vereadores, esperamos que as famílias sejam atendidas e amparadas o mais rapidamente possível, para que as pessoas voltem à rotina do dia-a-dia”, analisou.
O presidente da Câmara voltou a lembrar que apesar do recesso do Legislativo, a Câmara poderá fazer outra sessão extraordinária para aprovar a utilização dos recursos. “Esse momento é de darmos as mãos e nos unir para aliviar o sofrimento de riobonitenses que perderam praticamente tudo”, disse ele.
Silva Jardim também foi contemplado
O prefeito de Silva Jardim, Marcello Zelão (PT), também participou do evento. Depois de pegar o cheque de R$ 1 milhão, ele anunciou que vai utilizar o dinheiro para recuperar os estragos provocados pelas enchentes dos últimos dias 21 e 22 de janeiro. Ele destacou que inicialmente Silva Jardim não estava na lista dos municípios que iriam receber o recurso, “mas devido ao nosso trabalho junto aos deputados estaduais da bancada do PT, o deputado Jorge Picciani foi sensibilizado e o município foi incluído na lista”. Zelão lembrou também, que os deputados haviam destinado R$ 15 milhões para 15 municípios do norte e do noroeste fluminense, depois incluíram Rio Bonito, Tanguá e São Francisco do Itapaboana e Silva Jardim ficou de fora. “Diante deste quadro, fui à Alerj e conversei com o deputado Picciani, que se mostrou muito receptivo ao pedido de inclusão de Silva Jardim, que também foi muito afetada pelas enchentes”, disse Zelão.