Área que pode abrigar o Posto Avançado do Tribunal

Flávio Azevedo

Representantes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) estiveram em Rio Bonito, na manhã da última segunda-feira (6), para vistoriarem a área que a Prefeitura Municipal ofereceu para abrigar o Posto Avançado do TRT, na Praça Cruzeiro, em um prédio anexo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, onde funcionava o Posto Agropecuário. Além do seu assistente Rogério Oliveira, o diretor geral de Coordenação Judiciária do TRT, José Márcio da Silva Almeida estava acompanhado do arquiteto Douglas Gusso. Eles estiveram no local, mas não tiveram acesso ao interior do prédio, porque as chaves não foram encontradas.

Os representantes do TRT chegaram por volta de 11h30min, na sede da 35ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Centro de Rio Bonito. Eles foram recepcionados pelo presidente da Casa, Antonio Carlos Guadelupe, pelo vice-prefeito Matheus Neto (DEM), pela assessora especial do prefeito, Cantianila Moreira e por outros membros da direção da OAB. Na oportunidade, eles receberam a planta baixa do local.

Feitas as apresentações, o grupo saiu para conhecer o espaço que pode abrigar o Posto Avançado do TRT, que já está criado pelo Tribunal Pleno do órgão. O presidente da OAB, Antonio Carlos Guadelupe, continua acreditando que a prefeitura tem condições de oferecer um espaço melhor para o Posto Avançado, mas durante a vistoria, ele deixou claro que torce pela aprovação da oferecida, porque a chegada do Posto Avançado para Rio Bonito representa um ganho muito grande para a cidade.

O local agradou

Para o diretor geral de Coordenação Judiciária do TRT, José Marcio da Silva Almeida, “uma pequena ampliação será necessária, mas como o município está se colocando a disposição para fazer essas mudanças não haverá problema”. Ele afirmou que o setor técnico do TRT vai analisar o que é necessário em termos de obra para a adaptação do imóvel. “A informação que temos da Prefeitura Municipal e da OAB é que o acesso a esse local é fácil para os usuários de Rio Bonito, Tanguá ou Silva Jardim”.

O diretor geral destacou também, que depois de uma análise técnica, um relatório será submetido ao presidente do Tribunal, que vai dizer se o local será aprovado ou não. Ele destacou que em caso de aprovação, o tempo para o Posto entrar em funcionamento dependerá do tipo de adaptação que o imóvel requer e da disponibilidade da prefeitura em custear as despesas necessárias. O diretor José Márcio destacou ainda, que as despesas com o Posto Avançado devem ser custeadas pelo município.

O que é preciso

O arquiteto Douglas Gusso, que veio para analisar o setor tecnicamente, destacou que o espaço não é ruim para atender a população e com os investimentos necessários é possível a implantação do Posto Avançado. Entretanto, o arquiteto comentou que é preciso construir um sanitário na parte externa do prédio. “Precisamos ter um sanitário para o público aqui fora, porque o interno deve ser destinado aos funcionários e ao juiz”. Ele explicou porque esses espaços devem ser independentes. “É bom evitar o trânsito de pessoas estranhas a um setor que abriga tantos documentos importantes”.

O arquiteto detalhou a ampliação. De acordo com ele, a mudança deve ser feita para aumentar o espaço interno do prédio, que se aprovado, vai deve ter três funcionários e uma sala para o juiz poder despachar e receber os advogados. “Vai ficar um pouquinho apertado, porque ainda tem a mobília, mas acredito que deve dar para fazer o Posto avançado aqui”.

Sobre a localização do prédio, o arquiteto Douglas Gusso não vê problemas. Para ele, o local parece ser de fácil acesso e está próximo ao Centro Administrativo Municipal. “Se a prefeitura entende que o local é viável, nós não vamos nos opor, porque a expectativa do Tribunal é dar acesso a população, sobretudo a mais carente, que é a maior parte da clientela da Justiça do Trabalho”, observou.

Ainda de acordo com o arquiteto, se a prefeitura tiver material e pessoal, ela deve conseguir adequar o local entre 45 e 60 dias. “Mas depois que as obras forem concluídas, para começar a funcionar, depende dos tramites do Tribunal”, concluiu.

Aluguel não é prioridade

O vice-prefeito Matheus Neto, disse o desejo da administração municipal é que a unidade seja instalada em Rio Bonito, mas dentro das possibilidades do município. Sobre a execução das obras, ele destacou que a prefeitura está se mobilizando para fazer o melhor, “mas primeiro vamos esperar a decisão do TRT em relação a área apontada. Já nos comprometemos a adequar o espaço físico, mas vamos aguardar eles se manifestarem”.

Se o local não for aprovado, o vice-prefeito já adiantou que “a possibilidade de locação, a princípio, está descartada, porque nós estamos num momento difícil onde temos que fazer mais contenção do que despesas. Então, aluguel hoje não é prioridade”, definiu. Ainda segundo Matheus, os outros locais são inviáveis, porque são menores que esse, “que segundo a equipe de vistoria do TRT já está pequeno”. Ele afirmou que se o local for reprovado pelo tribunal, a prefeitura não tem outro espaço para abrigar o Posto Avançado.