Reflexões sobre a Justiça Brasileira
Na última semana, nós abordamos a suposta ameaça ao padre Eduardo Braga, da paróquia de São João Batista, na Praça Cruzeiro, que depois de desafiar a sociedade a lutar contra as drogas, um flagelo que está atingindo, principalmente os jovens, viu aparecer num paredão que existe do outro lado da rua da paróquia a seguinte inscrição: “SE NÃO TA COM NOS ITA COTRA NOS C.V P.J.L. P.T R.L”. No artigo, nós também publicamos a foto do paredão, que ainda está rabiscado para quem quiser conferir.
Conversando sobre esse assunto, nós encontramos três pensamentos: o primeiro acha que o pároco deve ficar calado. O segundo está com tanto medo, que evita comentar o fato. O terceiro, o que nós vamos abordar, gostaria de aproveitar para debater a Justiça brasileira, que queiram ou não, reflete o comportamento da nossa sociedade – é duro, mas é verdade!
Embora eu continue acreditando que os pais sejam os principais culpados do caos que se instaurou na sociedade, penso que os poderes constituídos, sobretudo o Judiciário, têm lá a sua parcela de culpa. Nós até conhecemos algumas “andorinhas que sozinhas tentam fazer verão”, mas fica muito nítido, que uma boa parte do Judiciário está deitada e berço esplendido e fingem que não está vendo a patente degradação da sociedade. O argumento para essa postura é patético: “isso é normal aos regimes democráticos”.
De acordo com segmentos mais progressistas que existem dentro do próprio judiciário, como a Associação Juízes para a Democracia, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, o Ministério Público Democrático, o Juízes para um Direito Alternativo e a Associação dos Advogados das Lutas Populares, que são aquelas “andorinhas que tentam sozinhas fazer verão”, a sociedade não está participando da reconstrução das instituições, que era a principal proposta da constituinte de 1988.
Para se ter uma ideia, em avaliação feita em 2003, a Organização das Nações Unidas (ONU), classificou o Judiciário brasileiro de lento, com tendências ao nepotismo, machista e pouco acessível à população carente. Entre as 22 recomendações apontadas para mudar esse quadro está a participação de mulheres, negros e índios no Judiciário. A revista The Economist também criticou o nosso Judiciário ao dizer que o poder é “jurássico, disfuncional e que os juízes são antiquados, inalcançáveis e impassíveis de prestar contas aos cidadãos a que servem”.
Embora muita gente que esteja lendo esse artigo, esteja se realizando em ler críticas tão contundentes ao poder Judiciário – gente que não tem coragem fazer o mesmo –, o jurista Fábio Konder Comparato, aborda o tema com um viés sociológico. Ele joga a sociedade no olho do furacão, porque de acordo com ele, “o que se pode dizer sem medo de errar, é que o Judiciário reflete a mentalidade da sociedade brasileira no seu conjunto”.
Outro fato interessante é um diagnóstico geral do poder Judiciário, elaborado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2003. O resultado mostrou que 17,3 milhões de processos deram entrada ou foram distribuídos pela Justiça em todo Brasil naquele ano. Ou seja, um processo para cada 10 brasileiros, que pagam anualmente R$ 110 para fazer funcionar o aparato da Justiça no país.
A primeira instancia da Justiça Federal é a menos eficiente das esferas do Judiciário: deixou de julgar 81% dos processos também em 2003. A segunda instancia da Justiça do Trabalho é a mais eficiente, com apenas 21% de processos não julgados. Entre os tribunais superiores, o Tribunal Superior do Trabalho, não julgou 69% dos processos, e o STF 59%. O Superior Tribunal de Justiça foi o mais eficiente, deixando de julgar 31% dos recursos.
O Brasil conta com 13.474 juízes, o que dá uma média de 7,6 juízes por 100 mil habitantes, o que, segundo a ONU, é uma boa média. Também em 2003, o quadro auxiliar de pessoal do Judiciário era de 246 mil pessoas e o orçamento consumiu R$ 19 bilhões.