Flávio Azevedo
A escalação de mulheres para capinar e limpar valões foi um dos temas abordados na Câmara Municipal de Rio Bonito, na sessão da última quinta-feira (3). As operárias foram aprovadas no concurso público que a Prefeitura Municipal de Rio Bonito realizou em 2008. Por estarem em estágio probatório, elas preferem não fazer nenhum tipo de declaração sobre a função para o qual foram designadas, porque podem sofrer algum tipo de retaliação do empregador. A decepção e a revolta são sentimentos muito claros entre as novas funcionárias da Prefeitura, que compareceram em bom número à Casa Legislativa, na última sessão.
O vereador Márcio da Cunha Mendonça, o Marcinho Bocão (DEM), disse que tem sido abordado pelo seu eleitorado, que está buscando com ele, explicações sobre essa situação. “Nos últimos quatro anos, eu trabalhei na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, mas eu nunca vi mulheres executando capina e limpeza de valões. Em outros municípios, eu também nunca vi casos semelhantes”. O parlamentar, que é um dos integrantes da base governista, acredita que isso deve ser revisto e a Comissão de Obras e Meio Ambiente da Câmara deve estudar o fato. “Junto com o Executivo, nós precisamos fazer alguma coisa para amenizar essa situação. Nós temos que encontrar um caminho”.
O vereador chamou as mulheres de guerreiras e parabenizou aquelas que não desistiram do trabalho, quando souberam a função que iriam desempenhar. O democrata, porém, lembrou que elas têm funções fisiológicas diferentes dos homens, e isso deve ser levado em conta. “Imagine cinco mulheres trabalhando junto com uma turma de cinco homens. Como será quando elas precisarem fazer as suas necessidades? Um homem consegue fazer qualquer moita de pinico, mas as mulheres não têm essa condição! Por outro lado, a Prefeitura não tem como colocar banheiro químico em todos os lugares”.
A vereadora Rita de Cássia (PP), disse que essa situação é delicada e comentou que embora o desvio de função seja uma prática proibida, “ela existe”. “A Prefeitura recebeu um questionário do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que está investigando a fundo essa situação. Isso não significa que eu esteja defendendo o Executivo, porque se alguém me perguntar: “então não existe desvio de função na Prefeitura?”, eu vou dizer que existe. Mas pedir para desviar um funcionário, que acabou de fazer concurso agora, de função é desobedecer a lei abertamente”.
“A culpa é da Câmara”
O vereador Humberto Belgues (PSDB), deu apoio aos pares e disse que essa solução não pode sair da Câmara de Vereadores, mas sim do Executivo. Ele voltou a lembrar que “infelizmente, pessoas com uma boa escolaridade, quando fazem concurso, escolhem cargos que deveriam ser disputados por aquelas que têm uma escolaridade mais inferior”. O tucano lembrou que essas pessoas fazem o concurso com a intenção de ser beneficiados com o desvio de função, “mas o TCE está de olho”.
O parlamentar disse também que não está contra os concursados, mas a favor daqueles que, por terem uma menor condição, acabam não sendo aprovados. Ele destacou que “o cargo de auxiliar de serviços diversos é exclusivo da Secretaria de Obras e também do Urbanismo”. Em entrevista a nossa reportagem, Humberto se queixou que “mais uma vez, as pessoas estão culpando os vereadores por estarem nessa situação”.
– Ficamos muito chateados, quando chega aos nossos ouvidos, a informação que pessoas ligadas ao Executivo estão dizendo por aí, que essa situação está acontecendo por culpa da Câmara. Aliás, todos os problemas de Rio Bonito estão sendo depositados na conta dos vereadores. Isso tem que acabar – desabafou.