Lívia Louzada
Foi prorrogado para os dias 16 e 17 de agosto, o fórum que discute a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Funcionários da Educação Básica do município de Rio Bonito, que existe desde 2004. Além das novas datas, quem não participou da reunião, terá a oportunidade de votar as propostas que foram apresentadas nos dois primeiros dias do evento. O fórum aconteceu na segunda (19) e terça-feira (20), na Primeira Igreja Batista de Rio Bonito, no Centro, e contou com a presença de quase 300 funcionários da rede municipal de ensino. Por causa dos 146 artigos do Plano, a discussão se estendeu mais do que o previsto e o fórum teve que ser prorrogado, sendo que o local desta segunda etapa ainda não foi definido pela Secretaria Municipal de Educação.
A reunião começou com uma palestra sobre educação, ministrada pela professora do Departamento Sociedade e Educação, da Universidade Federal Fluminense (UFF), Sônia Maria Leite. Mais tarde foram discutidos assuntos como: ingresso, posse e exercício do magistério, regime de trabalho e outros.
O encontro aconteceu depois que a comissão, formada pela diretora de assuntos educacionais do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE), Luci Rosa, a secretária de Educação, Ana Maria Figueiredo; a controladora Fátima Paixão, e os representantes da Secretaria de Planejamento e da Procuradoria, Sérgio Leite e Fernando Moura, respectivamente, enviaram às escolas do município, pedidos de sugestão para a reformulação da lei 1188, que estabelece o Plano de Cargos e Salários.
A partir das idéias colhidas, foram feitos pequenos fóruns em cada escola, onde os assuntos foram apresentados e postos para discussão e apreciação. De acordo com Luci, “a comissão arrumou as idéias dos funcionários e fez um novo Plano. A intenção foi esclarecer pontos que davam margem para dupla interpretação, como por exemplo, na hora de dar entrada em benefícios”.
Apesar do fórum ainda não ter sido concluído, a secretária de Educação e Cultura, Ana Maria Figueiredo disse que faltam poucos itens para que o Plano seja finalizado.
“Cada um que esteve aqui fez a sua parte. O objetivo da discussão foi atingido, foi um ato democrático que deu autonomia para cada um dizer o que pensava e mostrar suas idéias”
A mudança da lei é uma determinação do Conselho Nacional de Educação (CNE), e segundo Ana Maria, “o Plano não estava a contento do magistério municipal”.
A diretora da E. M. Professor Honesto Carvalho (Emphac), Jussara Terena, disse ter gostado do fórum, mas esperava a presença de mais pessoas. “Essa foi uma ótima oportunidade, pois foi aberta à opinião da gente. Mas fiquei triste porque o número de pessoas que estiveram aqui foi pequeno, se comparado ao número de funcionários que temos no município.