Flávio Azevedo

Depois de um mês de recesso, os vereadores de Rio Bonito retornaram aos trabalhos no mesmo clima do primeiro semestre. Dois assuntos polemizaram a sessão da última terça-feira (3). Uma mensagem para liberar recursos provenientes do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (Padem), da ordem de R$ 5 milhões, que não entrou na ordem do dia, e o repasse da Câmara Municipal (R$ 290 mil), referente ao mês de julho, que o Executivo enviou com menos R$ 35 mil. As discussões sobre os temas demonstram que a queda de braço entre Legislativo e Executivo, que domina o cenário político de Rio Bonito nos últimos anos, é uma novela que está longe de terminar.

Durante as explicações pessoais, o vereador Marcinho Bocão (DEM), parlamentar da base governista, questionou a mensagem do Padem, que acrescenta R$ 5 milhões ao orçamento municipal. Com o recurso, o município pretende construir o 2º bloco do Centro Administrativo, que vai abrigar os demais órgãos da Prefeitura Municipal, uma praça de convivência, ambos no bairro da Praça Cruzeiro e a ponte que liga a localidade de Cachoeira dos Bagres ao Condomínio Industrial. “Eu queria saber se o município perdeu essa verba por nós não termos votado essa mensagem?”, questionou Bocão.

O vereador Humberto Belgues (PSDB) esclareceu que o município não perdeu o recurso e o dinheiro está devidamente depositado nos cofres municipais. “Só não será possível licitar agora, por causa do período eleitoral. Três meses antes e depois das eleições não pode haver licitação, mas em janeiro isso se resolve”, explicou Humberto. Mais uma vez o parlamentar destacou que as mensagens chegam à Câmara com os prazos muito reduzidos para avaliação dos vereadores. “Mais uma vez a culpa não é nossa! Continua acontecendo aquele problema de prazo. A mensagem chega no dia 30 para ser votada dia 29”, reclamou Humberto, que pediu mais diálogo entre os poderes.

Revolta

Além da verba do Padem, o repasse para a Câmara, que teve R$ 35 mil descontados pelo Executivo também gerou protestos. O vereador Humberto Belgues classificou como “uma retaliação covarde e arbitrária o que aconteceu”. Já o vereador Carlos Cordeiro Neto, o Caneco (PR), afirmou que a Câmara tem que recorrer a Justiça. “O prefeito deveria ter nos enviado o parcelamento da dívida que a Casa tem com INSS, e não mexer no repasse dessa maneira. Espero que as medidas cabíveis sejam tomadas, porque isso é má fé”.

Os parlamentares lembraram que a Prefeitura Municipal tinha uma dívida de R$ 45 milhões com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito (Iprevirb) e os vereadores aprovaram o parcelamento da dívida em mais de 30 anos. “O prefeito paga R$ 1,9 mil por mês e, às vezes, ainda atrasa. Mas numa forma de nos afrontar, ele simplesmente mexeu no repasse da Casa”, criticou Humberto.

O vereador Saulo Borges (PTB) foi mais incisivo e disse que as medidas tomadas pela Câmara não devem ficar apenas no campo judicial. “Nós também precisamos tomar uma atitude política em relação a crime de responsabilidade. O prefeito pode não ser candidato a nada lá frente, mas o seu vice (Matheus Neto), que se diz candidato a prefeito daqui a dois anos, também tem responsabilidade. Nós temos que informar esses crimes de responsabilidade ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas, porque assim, no futuro essas pessoas ficarão inelegíveis”, disparou.

CPI volta a ser assunto

Na sessão da última quinta-feira (5), o vereador Marcus Botelho (PR), relator da Comissão Especial de Investigação (CEI), que apura a denúncia de superfaturamento na contratação de bandas que se apresentaram nos festejos do aniversário de Rio Bonito, em maio de 2009, pediu arquivamento do processo, alegando que a “exposição dos fatos e o probatório da planilha de custos, publicada num jornal de circulação local, não caracterizam indícios que evidenciam ao chamamento para a punição dos atos do Executivo”. A CEI é formada pelos vereadores Marcinho Bocão (Presidente), Marcus Botelho (Relator) e Maninho (Membro).

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Fernando Soares (PMN), o pedido de arquivamento será analisado pela Procuradoria da Casa, para posteriormente ser levado ao plenário para apreciação dos vereadores. “Apesar de ainda não ter tido acesso ao processo e não fazer parte da Comissão, eu penso que pelo menos o denunciante, o musico Marcelo Kaus, deveria ser ouvido pelos membros da CEI, e isso não aconteceu”, disse.