Flávio Azevedo

O tema que mais tem gerado discussão na campanha eleitoral de 2010 é o projeto ficha limpa, que proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos. Desde o dia 6 de julho, quando começou a campanha eleitoral, muitos candidatos fazem questão de mencionar essa qualidade em seus currículos. Eles podem até ter a ficha limpa, mas estão sujando e poluindo visualmente as praças, ruas e calçadas da cidade com as suas placas de publicidade de campanha. Além de impedir o direito de ir e vir do cidadão, em lugares como na entrada da cidade, por exemplo, na Praça Cruzeiro, elas podem causar acidentes de trânsito porque impedem a visão dos motoristas.

Enquanto esperava o ônibus no ponto da Praça Fonseca Portela, na última quinta-feira (5), a dona de casa Marlene de Souza, de 39 anos, moradora de Silva Jardim disse que as placas estão atrapalhando o trânsito de pessoas no local. “Essa hora (17h), o número de pessoas circulando aumenta, porque elas estão saindo do trabalho. Qualquer um que parar um pouco de tempo aqui vai ver que as placas estão impedindo a mobilidade do cidadão. Alguém deveria fazer alguma coisa!”, reclamou.

Já o pedreiro Luis Cláudio Matos, de 29 anos, morador do Basílio, disse que o cidadão deve ser respeitado no seu direito de ir e vir. Ele lembrou que, “quando as placas eram colocadas nos postes, era horrível, mas talvez fosse melhor, porque pelo menos as pessoas podiam andar livremente”. O pedreiro frisou que tem visto senhoras com bolsas, andando com dificuldade e tendo que desviar das placas. “Ontem, enquanto eu esperava o ônibus, o vento jogou uma dessas placas sobre uma senhora, eu nem sei, mas eu acho que ela se machucou”, revelou o pedreiro.

Acidente

Na tarde da última quarta-feira (4), na Praça Dr. Astério Alves de Mendonça, também no Centro, uma mulher quase foi atropelada. A placa de publicidade política obstruiu a visão da mulher, que atravessou a rua na frente de um veículo. O motorista, que por causa da placa, também não viu a mulher, pisou no freio, mas ela bateu com força no paralama do carro. Reconhecendo que ela atropelou o veículo, a mulher pediu desculpas e mostrou a placa para justificar a sua desatenção.

Excessos

Na última quinta-feira, na Praça da Bandeira e ao longo da estrada de ferro, 16 placas estavam expostas. Na Praça Fonseca Portela, nove placas dividiam o passeio público com a população. Já na Praça Dr. Astério Alves de Mendonça, nossa reportagem contou 14 placas de campanha. Na entrada da cidade, próximo a concessionária Ferreira Vieira e na Praça Cruzeiro, ao todo 21 placas expostas nos canteiros dão o seu recado e impedem a visão dos motoristas.

Sobre o assunto, o chefe do Cartório Eleitoral de Rio Bonito, José de Tácio Fonseca Teixeira, fez um alerta: “A entrada da cidade será visitada e vamos melhorar aquele espaço, porque ali é uma rotatória e as placas estão impedindo a visão dos motoristas”.

Permissão da lei

De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Isaías Class, onde estão lotados os fiscais de postura do município, como existe uma lei federal que autoriza a colocação de placas, o município, que na hierarquia do poder está abaixo do governo federal, não pode interferir. “Eu confesso que não concordo e reconheço que a cidade está feia, mas não posso fazer nada!”.

Já o chefe do Cartório Eleitoral, Tácio Teixeira, comentou que ele também está de mãos atadas para fiscalizar, porque a legislação eleitoral permite essa forma de propaganda. “Nas eleições de 2008, a placa não podia ficar sozinha. Alguém, obrigatoriamente, tinha que estar junto da placa. Agora, porém, isso mudou”, disse Tácio, destacando, no entanto, que os equipamentos não podem atrapalhar o trânsito do pedestre.

– As placas não podem atrapalhar as pessoas. Para a lei eleitoral, o cidadão sempre tem que estar em primeiro lugar. Se alguém se sentir prejudicado pode ligar para o Cartório Eleitoral (2734 – 2100), denunciar e nós iremos verificar a informação – disse Tácio. – A entrada da cidade será visitada e vamos melhorar aquele espaço, porque ali é uma rotatória e as placas estão impedindo a visão dos motoristas – acrescentou.

A legislação eleitoral, segundo Tácio Fonseca, estipula um tamanho limite (4m²) para a confecção das placas de publicidade, “mas os candidatos fazem as placas com o tamanho máximo permitido”. O chefe do cartório eleitoral comentou também, que os coordenadores de campanha de cada candidato serão orientados a retirar as placas que estiverem colocadas ao longo da ferrovia, por ser um local que pertence ao poder público.