Flávio Azevedo
As declarações do prefeito José Luiz Antunes (DEM), publicadas na última edição da FOLHA, expondo os conflitos com o poder Legislativo, deixaram indignados os vereadores. O assunto foi o tema principal das últimas duas sessões (terça e quinta-feira). O presidente da Câmara, vereador Fernando Soares (PMN), fez um levantamento de todas as mensagens que estão tramitando na Casa, e de acordo com ele, todas estariam dentro do prazo regimental.
– Se o prefeito está preocupado com a aprovação das mensagens, ele também deveria se preocupar em mandá-las em tempo hábil. O Executivo tem as suas prerrogativas, mas o poder Legislativo também tem prazos regimentais que precisa respeitar – disse o presidente.
Na última quinta-feira, o vereador Humberto Belgues (PSDB) comentou que além das matérias chegarem a Casa, quase sempre em cima dos prazos, geralmente elas sobem com erros. O parlamentar utilizou o exemplo da mensagem do Executivo, que pedia a aprovação dos parlamentares para reajustar salário do tesoureiro da Prefeitura, Carlos Roberto Fernandes. “Carlinhos é merecedor do reajuste, tem, realmente, um salário ridículo, mas a mensagem foi enviada sem o cálculo de impacto orçamentário, ou seja, teve que voltar para ser acertada”, argumentou.
Já o vereador Carlos Cordeiro Neto, o Caneco (PR), disse que todas as mensagens precisam ser analisadas pelos parlamentares. “Quando necessário, nós também precisamos pedir informação sobre os projetos, para que não aconteça o que houve com a Biblioteca Municipal Celso Peçanha, que nós aprovamos uma coisa e foi feita outra”, destacou.
“Problema do Estado”
Para o vereador Saulo Borges (PTB), “quando as coisas não andam, tem que se arrumar um bode expiatório. A declaração do prefeito, na verdade, é uma confissão de que o governo não está bem”. O parlamentar frisou que “o problema da UPA é uma questão de obra, que não é de responsabilidade do município, mas do governo do Estado. O prefeito, então, deveria pedir informações ao governador e não a Câmara, porque o recurso que está aqui para ser aprovado é para contratação e pagamento de pessoal. Mas como vão contratar se não tem onde trabalhar?”, questionou.
Processo seletivo
De acordo com o presidente da Câmara, as matérias estão com pedido de informação, que ainda não foram respondidos. “Um dos motivos para o pedido de informação é que nós recebemos várias denúncias sobre supostas irregularidades no processo seletivo. Eu não estou acusando, mas as pessoas passam na prova, mas por coincidência, na entrevista só passa quem é ligado ao governo e isso tem que ser averiguado com calma”, revelou o parlamentar, destacando que R$ 3 milhões não podem ser aprovados de qualquer maneira. “É preciso saber o que será feito e como o recurso será utilizado”, comentou.
Relembre o caso
O prefeito José Luiz Antunes reclama da morosidade dos vereadores em aprovar uma mensagem que libera um recurso da ordem de R$ 3 milhões para pagamento das despesas com pessoal e custeio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que pode não ser inaugurada no prazo planejado pelo município. De acordo com o chefe do Executivo, outras mensagens, de igual importância, estariam aguardando a aprovação do Legislativo. Segundo ele, “a situação comprometeu o cronograma de obras do município e paralisou obras importantes na cidade”.