Eloisa Leandro
Desde 2004, moradores de Rio Bonito vem enfrentando a morosidade da Justiça Cívil na Comarca local, sendo obrigados a esperar meses por um simples despacho e até anos por uma conclusão processual. O problema se agravou desde o final do último mês de maio, com a saída da então juíza titular, Renata Vivas de Bragança Pimentel. Hoje, a juíza Renata Gil – titular da comarca de Silva Jardim – está acumulando a 1ª Vara Civil, 2ª Vara Criminal e respondendo também pela Vara Eleitoral, mas mesmo com o esforço da magistrada, algumas audiências do Juizado Civil chegam a ser marcadas para março de 2007. Sem juiz titular e com um efetivo de funcionários insuficiente para atender a demanda do município, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da região, Antônio Carlos Guadelupe, denunciou o descaso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) com a Comarca de Rio Bonito à Corregedoria Geral de Justiça, no último dia 16. Baseado em relatórios e dados estatísticos fornecidos por funcionários do judiciário, ele pediu providências ao Corregedor Geral, desembargador Luiz Zveiter, que prometeu solucionar o problema em breve.
No ano passado, a OAB de Rio Bonito instaurou uma comissão e começou a reunir elementos para concretizar a denúncia sobre a morosidade do andamento de processos na Comarca da cidade, através da abertura de um processo Administrativo.
“Fizemos relatórios demonstrando todos os problemas da Comarca, tendo inclusive, reclamações dos próprios funcionários, alegando um baixo efetivo para atender a atual demanda da Vara Cívil. Muitos advogados estão aceitando acordos contra a vontade, para evitar que seus clientes levem até anos para receber indenizações. É óbvio, que um juiz com acúmulo de varas vai levar muito mais tempo para resolver questões judiciais, onde até mesmo um despacho chaga a levar meses nessa Comarca”, denunciou o presidente da OAB de Rio Bonito, lembrando que em maio deste ano já havia levado o fato ao conhecimento do presidente seccional da OAB-RJ, Otávio Gomes, que pediu providências enérgicas ao presidente do TJRJ, desembargador Sérgio Cavalieri Filho, mas não foi atendido.
Indignado com o descaso da Justiça, o funcionário responsável pelo expediente da 1ª Vara Cívil de Rio Bonito, Nadelson Nogueira Júnior, mandou um ofício ao TJRJ alertando sobre a carência de funcionários, já que hoje conta com apenas quatro, além da necessidade de instalação de computadores. Em resposta, o Tribunal de Justiça informou não poder contratar funcionários de imediato devido a Lei de Responsabilidade Fiscal, já que seria necessária a realização de concurso público, de acordo com informações de Antônio Carlos.
Procurada pelo FOLHA DA TERRA, a juíza Renata Gil não pôde atender a nossa equipe de reportagem, que há mais de um mês tenta marcar entrevista, devido ao grande número de audiências com o acúmulo das Varas Cívil, Criminal e Eleitoral.