Lívia Louzada
“ Briga pelo poder e pelo dinheiro” . Essa foi a frase mais ouvida pela reportagem da FOLHA DA
TERRA quando foi às ruas, na manhã da última quarta-feira (20), perguntar à população de Rio Bonito, o
que pensavam sobre o impasse na Câmara dos Vereadores da cidade, que já se arrasta na Justiça há cerca
de cinco meses. As respostas foram dadas horas depois do último (pelo menos por enquanto) capítulo
da briga entre os edis, pela presidência da casa, que terminou na 119ª Delegacia de Polícia. O vereador
Humberto Belgues (PSDB), registrou ocorrência contra cinco vereadores pró Marcus Botelho (PR),
por “ exercício arbitrário das próprias razões” , alegando que os mesmos teriam invadido e furtado, da sede
administrativa, no Edifício Luanda, no Centro, entre outras coisas, documentos da Casa que estavam no
anexo. O vereador Botelho nega a acusação. Botelho, que disputa a cadeira de presidente com o colega do
PSDB, diz que pediu a chave do imóvel a Humberto, e como foi negado, teve que entrar no anexo, com a
ajuda de um chaveiro, e pegar os documentos, como processos da tesouraria.
De acordo com Botelho, na terça-feira (19), cerca de três horas antes da sessão, o vereador Fernando
Soares lhe telefonou perguntando se tinha conversado com o juiz Marcelo Espíndola, sobre o anexo
da Câmara. “ Falei para ele, que a Câmara é soberana, me elegeu presidente, e precisava das chaves do
anexo, para a Câmara funcionar como deve. Ele disse para mim, que a chave estava com Humberto, e que
ele (Humberto) não o dava as chaves. Aí eu disse para ele (Fernando), vou entrar no anexo. E ele disse,
faz o que você achar melhor” .
Botelho disse ainda, que durante a sessão, Humberto foi indagado sobre as chaves, e teria respondido
que estava com ele, mas que não daria, pois não reconhecia a presidência de Botelho. Já no local, depois
de pegar alguns documentos, Botelho comentou a situação do Legislativo: “ isso aqui está parado há dois
meses. A Câmara está em funcionamento e o (setor) administrativo parado, é um absurdo. E pelo que
percebemos, estão faltando documentos comprometedores. Vamos fazer uma auditoria” , disse.
Enquanto os vereadores pró Botelho estavam no anexo, Humberto registrava a ocorrência
na delegacia. Ele disse que estava tomando a atitude no lugar de Fernando, porque o mesmo lhe
delegou “ total responsabilidade pelas atividades administrativas da Câmara Municipal” , ficando também
todo o Patrimônio da Casa, sob sua responsabilidade, “ através de um documento” .
Humberto, por sua vez, disse que a atitude dos edis, era arbitrária. “ Não se pode utilizar o exercício
arbitrário da função. Eles são homens do povo, têm que cumprir, e não transgredir as leis” , criticou.
O povo critica
Em meio ao aparato montado em frente ao prédio do anexo, com guardas municipais, policiais civis
e militares, as pessoas olhavam tentando acompanhar o novo capítulo da briga no Poder Legislativo. O
gerente de loja, Humberto Cândido, de 22 anos, disse que ao invés dos vereadores estarem brigando pelo
poder, deveriam estar trabalhando. “ Tem tanta coisa melhor para eles fazerem do que ficarem disputando
o cargo, querendo ficar cada vez mais por cima” , criticou.
O comerciante, Manoel da Conceição, de 55 anos, também é contrário a briga. “ Acho que deveriam se
unir, pois a política já está tão bagunçada, e eles ainda ficam brigando” , comentou.
O também comerciante José Carlos Novais, o Mineiro, de 50 anos, disse que nessa história, quem está
sendo prejudicado mesmo, é o povo. “ Hoje, se acontecer algo com o prefeito e com o vice, não temos
um presidente da Câmara para assumir o município. Essa briga é em busca do poder, da vaidade e do
interesse próprio” , disparou.
Perícia para o caso
Depois de pedir a presença da perícia criminal de Araruama, o delegado da 119ª DP, Paulo Henrique
da Silva Pinto, disse que tomou uma atitude, em comum acordo com os dois lados: ele lacrou o imóvel,
apreendeu as chaves, impediu que qualquer pessoa entrasse ou saísse do local, com ou sem objetos, e
solicitou que guardas municipais protegessem o local até segunda-feira (25), quando pretende encaminhar
a questão ao Ministério Público e ao juiz da cidade.
“ Não tenho que tomar partido de sigla partidária, nem saber se é situação ou oposição, nem tão pouco
ter que entrar no mérito de quem é o presidente da Câmara, de quem deveria ser, ou não. Mas percebo
uma situação que, em tese, pode configurar um crime. Então, ciente dos fatos, mandei que os dois
(Humberto e Botelho) fossem ouvidos, e cada um apresentou seus motivos. Mas essa, é uma demanda
que não vai ser decidida por um delegado de polícia, e sim pelo juiz” .
Segundo o delegado, na delegacia, vai ser apurado se houve, ou não, o exercício arbitrário das
próprias razões, “ que é quando alguém acha que tem o direito, ou pensa que vai ter esse direito, se
antecipa a decisão judicial, e age, achando que está agindo dentro da legalidade” , explicou.
Próximo capítulo?
Segundo o vereador Botelho, o próximo passo do grupo é entrar com um processo de cassação contra
Humberto, por abuso de poder, e contra o ex-presidente (ou atual?) Fernando Soares, por ser omisso e
conivente.