Lívia Louzada
Alugar um anexo para instalar os gabinetes dos vereadores; incentivar o interesse da população pelo trabalho do Poder Executivo; ajudar a promover campanhas antidrogas e promover o lançamento de um livro sobre a história da Câmara de Vereadores de Rio Bonito. Esses são alguns dos projetos que o atual presidente da Câmara de Vereadores, Marcus Botelho (PR), pretende implementar na sua gestão. Durante entrevista exclusiva à FOLHA, em seu gabinete, na última terça-feira (7), pela manhã, Botelho, que aos 50 anos cumpre seu terceiro mandato, fez uma análise da situação atual do Legislativo, após cerca de cinco meses de impasse gerado pela disputa pela presidência da Casa.
O vereador começou a entrevista esclarecendo o que aconteceu quando ele e o colega Humberto Belgues (PSDB) enfrentaram uma batalha judicial pela presidência do Legislativo. De acordo com Botelho, depois de um agravo, processos e apelações, Humberto perdeu, por quatro votos a zero, o processo em que ele pedia, na Justiça, a extinção do mandato de presidente do vereador, que ficou apenas alguns meses no cargo.
E por causa dessa briga judicial, de acordo com Botelho, ele só pôde exercer a presidência a partir do mês de abril, mas ainda assim, “apenas assumindo a parte política”, já que, segundo ele, lhe faltavam documentos da Casa, que estavam em um anexo alugado pelo vereador Humberto. Segundo o atual presidente, ainda existem “obscuridades” na parte administrativa da Câmara, que precisam ser esclarecidas.
“Existe uma lacuna entre os meses de janeiro e março. Quando eu comecei a presidir a Câmara, passei a sentir falta de muita coisa, como, por exemplo, conteúdos de sete gabinetes (de computadores) que estavam sendo consertados, e mais três laptops que a Casa possui, que ainda não foram entregues”, disse o presidente.
Ainda de acordo com Botelho, os problemas não acabam por aí, já que por conta da falta de algumas informações, o contador não consegue fechar o balancete de dezembro de 2010, e por isso não consegue iniciar o balancete referente ao seu mandato. Outro problema que Botelho enfrenta, é com a cobrança de alguns órgãos.
“Passei a ser cobrado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), pelo Ministério do Trabalho, Receita Federal, e pelo Tribunal de Contas, pois lá, também existe uma lacuna entre esses meses. A Câmara está inadimplente com a Previdência Social, está devendo a informação da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais). Já a Receita Federal, está cobrando dívidas tanto do ano passado, quanto desse ano. Além dessas cobranças, aqui na Câmara, também foram feitas nomeações e exonerações, sem portarias”, disparou.
Botelho conta que tem receio, de precisar responder por falhas que não são suas, já que até o pagamento dos funcionários da Câmara e dos vereadores, de fevereiro, foi feito pela metade, e o de março, foi honrado apenas porque ele usou o duodécimo de abril, para fazer os pagamentos. “Hoje na Câmara, administrativamente, existe um descontrole. Meu contador não consegue trabalhar, pois não tem dados suficientes para isso, por causa da falta de documentos. Ele está tentando acertar a situação através de extratos bancários”, revelou.
Por conta desses problemas, informa Botelho, a atual direção da Casa está fazendo um levantamento dos atos dos vereadores Fernando e Humberto. A intenção é abrir uma Comissão Parlamentar de Investigação (CPI). “Um era presidente, e o outro se achou presidente. Tem muita gente achando que estamos parados, mas não estamos não, a gente só quer fazer tudo direito, sem cometer injustiça”, pontuou.
Credibilidade
Mesmo com tantos problemas, o presidente tem projetos para o futuro. Ele diz que precisa melhorar a imagem do Poder Legislativo, que ficou ainda mais desgastada depois da briga judicial. Afirmando que não há documentos oficiais que comprovem que o prédio que abriga a Câmara e a Prefeitura, no Centro, é do Poder Legislativo, o presidente confessa que o projeto do prefeito José Luiz Antunes, de levar todo o Poder Executivo para o Centro Administrativo, na Praça Cruzeiro, será muito bom para a Casa, pois além de poder abrigar os gabinetes dos vereadores, terá espaço para os projetos que pretende implantar, junto com a sua base aliada.
“Se até o final da minha gestão, o prefeito tirar tudo, e entregar o prédio para o Legislativo, tenho projetos para ele. O primeiro andar seria para abrigar o plenário, maior, com mais estrutura, mais comodidade para o público. No segundo andar seriam os gabinetes, e depois o setor administrativo. Mas enquanto isso não acontece, vamos alugar um lugar bom, em um sobrado, perto da gente, no Centro, para abrigar os gabinetes dos vereadores”, disse o presidente, que tem a intenção de abrigar também neste prédio, sedes de conselhos comunitários, como o Conselho de Segurança (CCS), por exemplo.
“Quero fazer uma Câmara com responsabilidade social, para mudar a imagem ruim que as pessoas têm da Casa. Uma Câmara voltada para a sociedade, que funcione para o povo, para que não tenha este estigma de que aqui só tem ladrão, que estamos aqui dentro para roubar”.
De acordo com Botelho, esse pensamento é cultural, “as pessoas não sabem como a Casa funciona, não se interessam pela política do município, mas mesmo assim julgam”. Para aproximar a população do Poder Legislativo, ele pretende estimular a realização de palestras no plenário da Casa, com temas atuais, como meio ambiente, segurança e drogas.
Câmara Itinerante
pode voltar
O vereador também pretende retomar a Câmara Itinerante, projeto que leva uma sessão mensal a algum bairro da cidade. Segundo Botelho, os moradores dos bairros serão avisados com uma semana de antecedência sobre a reunião, para que possam se mobilizar e participar. Já com a campanha anti-drogas, iniciada pelo palestrante Carlos Henrique Manhães, através da revista “Kaique e a Turma da Pesada em Xô Drogas”, Botelho pretende fazer uma parceria, e incentivar a iniciativa. Na área cultural, o presidente conta que se interessou pelo projeto que o professor Arnupho Dobbin Ferro tem de lançar um livro contando a história da Câmara de Rio Bonito, para que ela seja preservada. De acordo com o presidente, para custear os projetos, a meta é reduzir custos, já que cerca de 1/3 do repasse da Casa, é utilizado para pagar dívidas com a Receita Federal.
Segurança
Para contribuir com os anseios da população, que promoveu manifestações em prol da segurança do município, o vereador Marcus Botelho disse que irá agendar uma reunião com o governador Sérgio Cabral, para pedir um maior efetivo de policiais militares na 3ª CIA da Polícia Militar, já que atualmente o policiamento ostensivo é feito por oito policiais, sendo dois, apenas direcionados para as agências bancárias.