Lívia Louzada
No momento em que a relação entre o Poder Executivo e o Legislativo de Rio Bonito tinha tudo para começar 2012 sem grandes embates, uma verdadeira bomba recaiu sobre a Câmara de Vereadores esta semana. R$154.165,13 foram descontados da receita da Câmara, pela Prefeitura, no mês de fevereiro, o que segundo o presidente da Casa, Marcus Botelho, representa 40% de queda na receita da Casa. Segundo o secretário de Fazenda, Glauco Azevedo, esse valor representa apenas uma das parcelas da dívida que a Câmara tem com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), cujo valor tem variação a cada mês, pois depende do repasse que é feito ao Legislativo, de acordo com a arrecadação mensal da Prefeitura.
“Estamos tentando quitar, administrativamente esse débito”, disse Glauco, que afirmou também, que há cerca de dois anos, o valor do desconto varia entre 50 mil e R$ 60 mil, mas no mês de fevereiro deste ano, como a arrecadação do município foi alta e a Câmara recebeu o repasse de R$416.716,09, o valor do desconto também aumentou. Esse valor seria bem maior do que o recebido nos outros meses, portanto, a porcentagem de desconto também é maior.
Segundo Botelho, ele já teria tentado negociar a parcela da dívida com a Prefeitura, mas não obteve êxito.
“A dívida existe, e a Prefeitura começou a descontar isso em agosto de 2010. Estive na Receita Federal, busquei fundamentos para poder amenizar essa dívida, ou parcelar, mas até agora não consegui os dados, não consegui um espaço de diálogo com o Executivo para falar sobre esse parcelamento. Não vejo hoje, uma boa vontade de resolver esse problema. Porque que eu tenho que ser penalizado por uma dívida que veio desde 2000?”, indagou o chefe do Legislativo.
Ele ainda disse que por conta da surpresa do desconto, não pode pagar fornecedores e contratos já firmados. “Estou com problemas no próprio orçamento junto ao Tribunal de Contas. Passo para o Tribunal de contas um orçamento X, que é elaborado em função do repasse para a Câmara, e ele (o prefeito) me tira isso. Hoje, se quisesse, fecharia as portas da Câmara, porque não tenho como pagar os contratos que foram firmados”, revelou Botelho.
Cassação do prefeito
Durante a sessão de terça-feira (28), a revolta dos vereadores era tanta, que o vereador Saulo Borges chegou a dizer que diante da atitude do chefe do Executivo, caberia um processo de cassação.
“O prefeito determina o valor que vai subir aleatoriamente, mas esta Casa tem obrigações. A remessa do duodécimo é legal, constitucional e reconhecida. No meu modo de ver, essa Casa deveria resolver esse problema de uma vez por todas. Nós, por lei, temos o direito de abrir o processo, e cassar o prefeito. Esta Casa tem que ser valorizada. Se tem desconto de um monte de coisas que ele (o prefeito) quer fazer, isso tem que ser discutido com essa Casa, e com vossa excelência (o presidente)”, enfatizou.
Em entrevista a reportagem da FOLHA, Botelho parece ter aprovado a ideia do edil, já que segundo ele, a maneira como o desconto foi feito, infringe a Lei Orgânica e o Regimento Interno.
“O que o vereador Saulo falou tem procedência, porque o Executivo está infringindo tanto a própria Lei Orgânica, quanto o Regimento Interno, por conta da maneira que ele (o prefeito) está tirando (os recursos) da Câmara. O problema não é a dívida. A dívida existe e é reconhecida, mas o procedimento que ele está tomando em relação a dívida, é que ele está infringindo o Regimento, pois ele não pode deixar a Câmara sem operacionalidade”, destacou Botelho.