Guilherme Duarte
As eleições deste ano acontecem no próximo dia 7 de outubro, mas os eleitores que ainda não estão em dia com a Justiça Eleitoral terão pouco mais de duas semanas para se regularizarem. De acordo com o calendário do Tribunal Regional Eleitoral, o prazo para requerer a inscrição eleitoral, solicitar a transferência de domicílio ou regularizar a situação do título de eleitor termina no próximo dia 9 de maio. Quem não regularizar o título não conseguirá obter passaporte, prestar concurso público ou se matricular em instituições públicas de ensino, por exemplo. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para maiores de 18 anos e facultativos para analfabetos e jovens de 16 e 17 anos de idade e maiores de 70 anos.
Quem for tirar o título de eleitor pela primeira vez deve comparecer ao Cartório Eleitoral munido de documento de identidade, CPF, comprovante de endereço recente e comprovante de quitação militar para homens entre 18 e 45 anos. A Carteira Nacional de Habilitação e o novo modelo de passaporte não são aceitos para o alistamento porque não contêm nacionalidade/naturalidade e filiação, respectivamente. No caso de transferência, o eleitor deve levar o título de eleitor, os comprovantes de votação ou justificação de eleições anteriores, documento de identificação e comprovante de residência dos últimos três meses.
Para efeito de cancelamento, quem deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, já conta como duas faltas. Além disso, poderão ser contadas eleições suplementares e referendos. Os cidadãos que tiverem dúvidas sobre sua situação poderão encontrar a lista de eleitores em situação irregular na página do Tribunal Superior Eleitoral. A consulta permite verificar se o documento está sujeito a cancelamento.
O chefe do Cartório Eleitoral de Rio Bonito, José de Tácio Fonseca Teixeira, faz um alerta aos eleitores que pretendem deixar para última hora a regularização. “Nos últimos dias, o movimento vem aumentando gradativamente. Se antes fazíamos de 10 a 15 atendimentos por dia, hoje já estamos atendendo cerca de 45 pessoas por dia. A tendência é que esse número só aumente. Por isso, aconselhamos que os eleitores procurem o Cartório o quanto antes, pois na última semana do prazo, o tempo de espera na fila é de aproximadamente três horas”, informou Tácio.
Pensando nisso, o estudante Robson Freitas não perdeu tempo e já fez logo sua inscrição eleitoral. “Fiquei sabendo do prazo pela internet e corri para evitar filas. Dei sorte que não tinha ninguém na minha frente. Soube que nos últimos dias a fila roda o quarteirão”, disse o estudante, logo após ter sido atendido.
A estimativa é que aproximadamente 45 mil eleitores estejam aptos a votar nas próximas eleições, cerca de 5% a mais do que no último pleito municipal. “Como o prazo ainda não se encerrou, não podemos ter um número exato de eleitores aptos a votar. No último levantamento que fizemos, contabilizamos pouco mais de 43 mil eleitores, mas só poderemos ter um número exato no final de maio”, explicou Tácio. Em 2008, apesar dos 41.873 eleitores aptos a votar, pouco mais de 36 mil foram as urnas.
O Cartório Eleitoral de Rio Bonito fica na Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, 95, Centro, e funciona das 11h e 19h. No dia 7 de maio, feriado municipal, o Cartório funcionará normalmente.