Lívia Louzada

A ouvidoria do Ministério Público recebe uma média de duas a três denúncias, por dia, de violação dos direitos da criança e do adolescente, sendo negligência ou violência de qualquer tipo, até psicológica. A informação foi divulgada pela promotora Marcele Navega, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito e responsável pela atuação na área da infância e da juventude. O dado foi fornecido na mesma semana em que se comemora o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, nesta sexta-feira (18/05). Para marcar a data, o CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social) e o Conselho Tutelar de Rio Bonito, mais uma vez, promoveram atividades na Praça Fonseca Portela, no Centro, com o objetivo de conscientizar as pessoas sobre o problema e a necessidade de denunciar os casos de abuso.

Segundo a promotora Marcele Navega, todo caso de exploração contra crianças e adolescentes é  tratado com cautela assim que as denúncias chegam ao MP. As informações que são passadas a Ouvidoria do Ministério Público (telefone 127), são encaminhadas todos os dias para ela, que por sua vez aciona o Grupo de Apoio as Promotorias (GAP) do MP, e se necessário o Conselho Tutelar, a 119ª Delegacia de Polícia de Rio Bonito, e em seguida encaminha para acompanhamento no CREAS.

Há cinco anos trabalhando em Rio Bonito, a promotora conta que na maior parte dos casos, o agressor da criança, ou seja, o abusador, está dentro de casa, ou muito próximo, e é exatamente essa característica que dificulta o combate, já que muitas famílias preferem não expor a situação. Mas apesar dos tristes casos que já se deparou, a representante do MP também fala com pesar sobre os casos de trote, que a Ouvidoria recebe.

De acordo com ela, brigas de vizinhos e até disputas pela guarda dos filhos são usadas como motivo para denúncias falsas. Mas apesar do problema, ela conta que as pessoas estão denunciando mais e esta ainda é a melhor forma de ajudar as vítimas. “As denúncias são encaminhadas para mim, quase que imediatamente após serem feitas. A Ouvidoria funciona mesmo, e o anonimato do denunciante é garantido. Enquanto mais detalhes a denúncia tiver, melhor para a averiguação”, revelou.

Casos de abuso sexual

A importância sobre a denúncia e o perfil dos agressores também são mencionados pelo delegado da 119ª DP, Paulo Henrique da Silva, quando o assunto é o abuso sexual. De acordo com ele, do ano passado para este ano, os casos quase dobraram, mas ainda não são preocupantes, já que no ano passado foram dois casos, e este ano, até a última semana foram três.

Segundo o delegado, a investigação nos casos de estupro de crianças são mais cautelosas, pois não bastam somente os depoimentos das vítimas, que têm que ser feitos com acompanhamento, o caso tem que ter evidências e exame de corpo de delito. Mas apesar do aumento das denúncias, o delegado disse que não é possível saber se as pessoas estão denunciando mais, ou se estão acontecendo mais casos de estupro, apesar da promotora acreditar que os riobonitenses estão mais dispostos a denunciar.

A dificuldade sobre a verificação da veracidade dos fatos também é mencionada pelo presidente do Conselho Tutelar de Rio Bonito, Alessandro Brito. Segundo ele, como os agressores estão, na maior parte dos casos, próximos das vítimas, eles ameaçam as crianças e os adolescentes, “As vítimas ficam com medo e acabam não contando o que está acontecendo com elas”, disse.

Brito conta que somente este ano, o Conselho recebeu três denúncias de abuso sexual contra crianças ou adolescentes, mas que a denúncia continua sendo a melhor arma para dar solução a casos que estão acontecendo. Alessandro ainda completa dizendo que o apoio do CREAS no acompanhamento dos casos é crucial.

No órgão, a coordenadora e assistente social, Jordana Marinho conta que também é oferecido às vítimas atendimento psicosocial, tanto na sede do CREAS, quanto em casa, já que o importante para a resolução do problema, não é a violência em si, mas o por que daquilo estar acontecendo. De acordo com ela, atualmente o Centro acompanha cerca de 60 casos, por mais de um ano.

O CREAS atende também pessoas em situação de violação dos direito, como idosos, mulheres agredidas, pessoas com necessidades especiais, crianças, adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, pessoas de rua e possui uma equipe formada por um advogado, dois assistentes sociais, dois psicólogos, um educador social e um assistente administrativo.

 

“Você Pode Mudar

esta Realidade”

Com o slogan “Você Pode Mudar esta Realidade”, quem passou pela Praça Fonseca Portela, no Centro de Rio Bonito, na última sexta-feira (18), recebeu folhetos explicando como a pessoa pode identificar e denunciar um abuso, pôde assistir a uma esquete, e as crianças ainda brincaram nas atrações que havia no local. Toda essa movimentação tinha apenas uma intenção, chamar a atenção da população para um problema que não está distante da cidade, e que pode estar acontecendo a qualquer hora, em qualquer momento e bem próximo.

A peça ‘O Acaso’  encenada pelo grupo Projovem, da Secretaria de Bem Estar contou a história de Carol, que ficou grávida depois de ser estuprada pelo padrasto. Ela contou para mãe sobre o que havia lhe acontecido, e como acontece em muitos casos, a mãe preferiu acreditar no marido e lhe deu fuga quando o caso foi levado a Polícia. Ao final, Carol foi ajudada por um amigo.

Para a estudante Lídia de Souza, de 21 anos, que campanhas como essas são importantes para mostrarem a sociedade que as crianças e os adolescentes precisam de cuidado. “É preciso mais investimento e mais debates sobre esses assuntos porque as crianças não são a geração de amanhã, como todo mundo pensa, são a geração de hoje. É hoje que precisam de informação para que a sociedade não fique alienada”, disse Lidia.         Denuncie

Conselho Tutelar: 2734-4175 / Ouvidoria do Ministério Público: 127 / Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e adolescente: 100 / Polícia Militar: 190