Lívia Louzada
O cancelamento do concurso da Câmara de Vereadores de Rio Bonito, na última semana, foi um dos assuntos mais comentados na cidade. A notícia de que o Ministério Público estaria investigando uma possível fraude no concurso da Câmara de Itaboraí, que estaria ligado ao concurso da Câmara de Rio Bonito, fez a discussão ficar ‘quente’. Mas até agora, nada se falou sobre as principais perguntas dos concurseiros. O dinheiro será devolvido? Como será feita a devolução?
No último fim de semana, foi divulgada em alguns veículos, uma entrevista com o presidente da Fundação Benjamin Constant (Faibc), Ricardo Rocha, que seria a responsável pelo concurso de Rio Bonito. Na entrevista, Ricardo diz que acha estranho que, “somente no fim do prazo prorrogado das inscrições, os vereadores contrários à seleção tenham se manifestado”.
Esta semana, a reportagem da FOLHA entrou em contato com a Faibc, e segundo uma funcionária, o concurso ainda se encontrava aberto, já que a Fundação não havia sido informada oficialmente do cancelamento. Em um site especializado em concursos, Ricardo disse que se confirmada a anulação, a Faibc acionará o Departamento Jurídico da empresa para reaver o investimento acadêmico por via judicial ou administrativa.
“Deixamos de promover concurso até no Ceará, quando assinamos o contrato com a Câmara de Rio Bonito. É a primeira vez que tal situação acontece, e não sei ainda como proceder, caso tenhamos que devolver o investimento dos candidatos”, disse ele à reportagem do site.
Investigação do Ministério Público
Já em outro site, foi divulgada a notícia de que o Ministério Público do Rio de Janeiro estaria investigando a suposta fraude no concurso da Câmara de Itaboraí, que aconteceu em janeiro, em que vagas foram preenchidas por parentes de vereadores de Rio Bonito e Silva Jardim. A suposta fraude já havia sido denunciada em edições anteriores da FOLHA.
Rosélia de Araújo Botelho, mulher do presidente da Câmara de Rio Bonito, Marcus Botelho, e Jaqueline Alexandra Rocha Viana, Secretaria Especial dos Direitos da Mulher e das Minorias de Silva Jardim, e esposa do vereador Dr. Robson, da mesma cidade, passaram em primeiro e segundo lugar, respectivamente, para o cargo de Agente Especial Parlamentar, com o salário de quase R$ 4 mil.
Segundo a publicação, a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé estaria cuidando do caso, e de acordo com o site, o órgão teria informado que “caso comprovada a fraude no concurso, é possível a distribuição de ação judicial para buscar no Poder Judiciário a anulação de todo o concurso ou apenas dos atos de nomeação e posse dos aprovados que tenham se beneficiado do esquema. Além disso, existe a possibilidade de aplicação de sanções cíveis e penais aos responsáveis e beneficiários”.
A Faibc realizou o concurso da Câmara de Itaboraí, iria realizar o da Câmara de Rio Bonito, caso não fosse cancelado, e há a informação de que também iria realizar o concurso do Legislativo silvajardinense.
Ação conjunta
Mas não é só a Faibc que deve entrar na Justiça a fim de ser ressarcida do prejuízo, vários candidatos que se inscreveram no concurso também devem entrar com uma ação. O advogado Luiz Antônio Melo Vieira disse que até quinta-feira (28), cinco pessoas já haviam lhe acionado para entrar com uma ação de danos morais, por conta do tempo e dinheiro perdido com a inscrição, inclusive ele, que se inscreveu para a vaga de advogado da Câmara. Mas ele acredita que até a próxima semana, outros candidatos devem entrar com a mesma ação.
Para o advogado Luiz Antônio Melo, o “problema de comunicação” entre a Câmara de Vereadores e a Fundação, “não é problema do consumidor. O dano que foi causado é pela falta do ressarcimento, pois eles estão com o dinheiro, e não prestaram o serviço”.
Até o fechamento desta edição, na tarde desta sexta-feira (29), dia em que a reportagem da FOLHA entrou em contato, por telefone, com a Faibc, a instituição ainda não havia sido informada oficialmente sobre o cancelamento do concurso.