Lívia Louzada

“Como regra geral, os candidatos estão fazendo uma campanha limpa, e uma propaganda bem equilibrada em Rio Bonito”. Essa é a avaliação que a juíza Roberta dos Santos Braga, titular da 2ª Vara de Rio Bonito, faz com relação aos três meses de campanha eleitoral do município. Esse e outros assuntos, como por exemplo, irregularidades de campanha, policiamento, e regras para o dia da votação, também foram explanados pela juíza eleitoral, em entrevista exclusiva para a FOLHA, na tarde da última quarta-feira (26), em seu gabinete, no Fórum da cidade.

Segundo a juíza, em alguns momentos, as propagandas chegaram a “passar um pouquinho dos limites”, e alguns candidatos foram multados por conta de tamanhos de placa, e até  alguns materiais foram apreendidos. Outro artifício usado pelos candidatos, são as bandeiras carregadas pelos correligionários pelo Centro da cidade. Bandeiras essas, que estão na boca do povo, que reclama de ser atingido pelas hastes ao passar pela calçada. De acordo com a juíza, “a propaganda é permitida desde que não interfira no direito de ir e vir das pessoas”, o que deve ser coibido pela Justiça Eleitoral.

Para a juíza, as irregularidades acontecem porque “alguns dispositivos dependem de uma certa interpretação. É claro que muitas vezes um candidato pode interpretar uma situação como uma permissão para uma determinada propaganda, e o Ministério Público pode discordar, e por exemplo representar, pedindo a aplicação de uma multa, e exigir a retirada daquela propaganda. Aí cabe a mim, como juíza eleitoral, julgar. Mas são casos pontuais, acho que a propaganda está fluindo de uma maneira regular e equilibrada”. 

  Fiscalização

Com vários candidatos concorrendo a vagas no Legislativo e Executivo, a fiscalização está indo a campo, ou melhor, às ruas, para supervisionar a campanha, segundo a magistrada. Ela ainda contou, que essa fiscalização é feita pela própria Justiça Eleitoral, de forma preventiva, através dos colaboradores, oficiais de justiça, e pessoas que em épocas de campanha, o TRE coloca à disposição da Justiça. “O chefe do Cartório Eleitoral (José de Tácio Teixeira) está aqui há muitos anos, então todo mundo conhece o trabalho dele, sabe que ele é muito rigoroso, e ele vai pra rua mesmo. Então acho que a Justiça Eleitoral em Rio Bonito tem uma atuação muito preventiva”.

Dia D

A juíza advertiu os eleitores com relação aos adesivos nos carros. De acordo com ela, carros plotados (carros excessivamente adesivados) são expressamente proibidos, já os adesivados, por exemplo, no para-brisa traseiro, é bom ficar de olho. Segundo ela, é proibida a propaganda eleitoral no dia das eleições, por tanto, se um carro estiver adesivado, parado na frente de um local de votação, é possível ser caracterizada a irregularidade, e o candidato ser até multado. Outra regra para o dia 7, é a proibição do uso de camisetas de candidatos, bonés, ítens da cor da campanha do candidato, ou qualquer coisa que caracterize padronização.

Policiamento

Com o intuito de garantir a segurança no dia do processo eleitoral, o policiamento da cidade será reforçado com os policiais militares do Grupo de Apoio as Promotorias (GAP). Segundo o Capitão Toledo, comandante da 3ª CIA da Polícia Militar de Rio Bonito, o Grupo ganhará o reforço do policiamento ordinário do DPO, com três viaturas, mais 44 homens que farão o policiamento em dois turnos, próximo aos locais de votação e no restante da cidade.

Comandando o segundo pleito municipal da sua carreira, a juíza Roberta diz que o acúmulo de funções (além de ser titular da 2ª Vara, ela está acumulando a 1ª Vara, e é juíza eleitoral) não está atrapalhando o serviço que desempenha, e que tem atingido as metas estabelecidas, com o apoio dos funcionários.

“Quando a gente acumula, ganhamos uma gratificação, e para que essa gratificação seja paga, o Tribunal exige de nós uma produtividade X, que eu sempre cumpri, com bastante folga. A gente se desdobra, mas faz. Em relação a eleição, eu tenho encontrado muita facilidade, principalmente em virtude do apoio dos funcionários do Tribunal Regional Eleitoral, que é maravilhoso. O Tácio também é um chefe de cartório excepcional e super eficiente. Então, apesar de parecer uma situação muito difícil, não venho encontrando dificuldade, acho que estou conseguindo administrar bem”.

Mas apesar do bom desempenho das atividades, a juíza espera que após as eleições, seja designado outro magistrado para assumir a 1ª Vara, e quem sabe até, a criação de uma outra Vara para a cidade, após a inauguração do novo Fórum. “O presidente (do Tribunal de Justiça) já se empenhou, já deu a palavra, que ainda que seja um juiz substituto, venha alguém para a 1ª Vara. Mesmo que isso não aconteça em novembro ou dezembro, acredito que no início do ano que vem, essa situação já deva estar regularizada. Acredito que para ser coerente, o Tribunal (de Justiça) vai criar uma outra Vara (no novo Fórum, dada as dimensões da construção e do crescimento da cidade), e por consequência natural, vir outro juiz”.

Ao final da entrevista, a magistrada ainda deixou um recado para os eleitores riobonitenses, com relação ao voto consciente. “Não adianta o eleitor votar nulo, em branco, ou votar em alguém que a vizinha mandou votar. As pessoas têm que votar de acordo com a sua consciência, de acordo com aquilo que acreditam. O que você quer para o seu município? O que você quer daquela pessoa que vai governar a sua cidade. O eleitor tem que analisar bem a plataforma dos candidatos e votar de acordo com o que achar melhor. Procure pesquisar a vida pregressa do seu candidato”, concluiu.