Guilherme Duarte
O prazo para a retirada da propaganda eleitoral das ruas terminou no último dia 6 de novembro, mas bastou uma rápida volta pela cidade, no início desta semana, para a nossa reportagem constatar que muitos materiais de campanha ainda continuam espalhados pelo município. E é bom os candidatos ficarem de olhos bem abertos, pois, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, quem descumprir a legislação está sujeito a multa e a outras punições que serão analisadas pelos juízes eleitorais.
Segundo a legislação eleitoral, todos os candidatos, eleitos e não eleitos, devem retirar cartazes, faixas, placas, cavaletes de suas propagandas das ruas em até 30 dias após o término das eleições e, caso necessário, restaurar o bem em que os mesmos foram fixados. No entanto, a presença de placas com o rosto e o número dos candidatos ainda é vista pelas ruas de Rio Bonito, principalmente em casas e terrenos baldios. Caso os candidatos não retirem esse material, estarão passíveis de multas que serão estipuladas pela juíza eleitoral.
De acordo com o chefe do Cartório Eleitoral de Rio Bonito, José de Tárcio Teixeira, na medida em que as irregularidades forem constatadas, os candidatos serão notificados e terão um prazo – estipulado pela Justiça Eleitoral – para a retirada do material. “Não temos equipamentos suficientes para realizar uma fiscalização mais intensa, mas, na medida do possível, vamos coibir essas irregularidades. O candidato, partido ou coligação que não retirar a propaganda dentro do prazo estabelecido pela juíza eleitoral estará sujeito à multa”, explicou Tárcio.
Apesar da necessidade da fiscalização, Tárcio revela que, no momento, a prioridade da Justiça Eleitoral é o julgamento da prestação de contas dos candidatos eleitos e dos suplentes. “Nossa prioridade agora é a prestação de contas dos candidatos eleitos e dos suplentes, pois a lei exige que as contas estejam julgadas até oito dias antes da diplomação, que deve acontecer no dia 19 de dezembro. Após esse período, intensificaremos a fiscalização”, garantiu.