Flávio Azevedo
A Prefeitura Municipal de Rio Bonito pretende conceder um aumento salarial de 9,018%, para todo funcionalismo municipal. Quase dois anos depois do último reajuste de 13,16%, que ocorreu em maio de 2005, o prefeito José Luiz Alves Antunes enviou a mensagem nº. 013/2007 na tarde da última terça-feira (13), à Câmara de Vereadores. O aumento atinge também os funcionários do Legislativo, os secretários e os ocupantes de cargos comissionados. Para os cargos comissionados de Assistente-II (que ganham o salário mínimo), o reajuste proposto é de 24,92%, para que o mesmo se adeque “ao novo valor fixado para o salário mínimo nacional”, diz a mensagem. A Câmara deve votar a mensagem na próxima semana, mas ameaça não aprovar o aumento para os secretários e cargos comissionados.
De acordo com o Secretário de Administração Djalma de Paula, o novo reajuste representa para o funcionalismo um ganho de 23,36% em dois anos. Ele revelou que o reajuste de 9,018% foi calculado pelo IPCA/IBGE integral do ano de 2005 (5,69%), que corrigido pelo de 2006, representa 5,87%, e somado ao do ano passado, que registrou 3,14%, formou o percentual de 9,018% que está sendo repassado ao funcionalismo.
– A soma do primeiro reajuste de 2005, de 13,16%, com o desse ano, de 9,018%, é igual a 22,18%. Mas na realidade é preciso saber que o ganho real é um pouco maior que isso, porque esse 9,018% será aplicado sobre o salário que já foi aumentado em 2005, então na realidade, o ganho é de 23,36%, já que os 9,018% estão sendo aplicados sobre o outro reajuste – disse o secretário.
Djalma de Paula comentou o impacto de R$ 3,8 milhões que o reajuste causará à folha de pagamento do município, mas disse também que tudo está dentro do planejado. “O gasto com a folha de pagamento hoje é de R$ 35,2 milhões, com esse aumento, passaremos para R$ 39 milhões”, disse o secretário, explicando que o município não ficará comprometido diante da Lei de Responsabilidade Fiscal. “O limite constitucional para gastos com o funcionalismo é de 54% das receitas correntes líquidas durante o ano, e com o reajuste alcançaremos o patamar de 52%. Estamos tranqüilos, continuamos dentro do nosso planejamento”, concluiu o secretário.
De acordo com Djalma, o aumento está sendo superior ao do salário mínimo, que segundo ele é calculado por um índice inferior ao usado pelo município. “O salário mínimo é calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE), que esse ano ficou estipulado em 8,57%. Já o nosso reajuste, foi calculado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE)”, explicou.