Administrando um orçamento de R$ 15 milhões e cerca de 800 funcionários, entre efetivos, contratados e comissionados, a Secretária Municipal de Saúde de Rio Bonito, Mônica Figueiredo, há 23 meses à frente de uma das pastas mais importantes da administração municipal, recebeu a reportagem da Folha da Terra na tarde da última quarta-feira (30), no seu gabinete. A Secretária discorreu sobre as conquistas da área de saúde durante sua gestão e falou sobre problemas que têm sido duramente atacados pela oposição, como a suposta falta de remédios e materiais nos Postos de Saúde, a dengue e a determinação da Justiça, que obrigava a Prefeitura a comprar um medicamento para atender a um doente do município.
FOLHA DA TERRA: Que balanço a senhora faz de suas ações desde que assumiu a Secretaria de Saúde? Em quais pontos o setor avançou e em que áreas é preciso melhorar?
MÔNICA FIGUEIREDO: A área de odontologia teve um avanço considerável. O Centro de Reabilitação da Bela Vista, que encontramos com a estrutura prejudicada, também ganhou melhorias. O Hemonúcleo, que estava com equipamentos parados, agora funciona de acordo com as normas da Vigilância Sanitária. Construímos a sede do Programa de Saúde da Família (PSF) do Boqueirão e já implantamos o Programa no bairro Sambê. Em Jacundá foi construído um Posto de Saúde e na Viçosa, um bairro onde não havia atendimento médico, agora tem um Sub-Posto de Saúde. Além disso, o município passou a contar com mais uma ambulância básica para o SAMU, que dobrou o número de atendimentos. Adquirimos um ônibus para o transporte de pacientes que são atendidos em outros municípios. O Centro de Apoio Psicossocial (CAPS), vêm aumentando o seu número de atendimentos, porque estamos trabalhando com a desospitalização. Para confirmar o sucesso do projeto, no ano passado recebemos do então Secretário Estadual de Saúde Gilson Cantarino, o certificado de Destaque 2006, em Saúde Mental, para municípios com população entre 50 e 100 mil habitantes. Também recebemos o prêmio pela redução da mortalidade infantil. Fechamos uma parceria com o Hospital Regional Darcy Vargas (HRDV), onde a Prefeitura repassa R$ 280 mil por mês para ampliação do atendimento na emergência. O laboratório municipal do Ambulatório Manoel Loyola, quando começar a operar com capacidade total vai realizar cerca de 100 exames por dia. Adquirimos um novo aparelho de ultra-sonografia que está instalado no Loyola, ampliando o número de atendimentos, porque o antigo está realizando exames no Esperanção (Ambulatório Municipal de Boa Esperança). Dentro de mais alguns dias, estaremos inaugurando a Farmácia Popular Brasil, que irá representar um avanço para a cidade. Para o segundo semestre, vamos reformar o PSF do Parque Andréa e o Esperanção. Para o próximo ano, podemos anunciar a construção dos PSFs da Praça Cruzeiro e da Serra do Sambê, que o prefeito José Luiz quer inaugurar ainda no atual mandato. Muita coisa pode e será melhorada.
FT: Quanto as críticas pela falta de materiais e medicamentos nas unidades de saúde, o que a senhora tem a dizer e o que causa esse tipo de problema?
MF: Não existe falta. Acredito que houve falta de habilidade de algumas unidades na hora de informar à população o que está acontecendo. O Laboratório Municipal já é uma realidade. Ele funcionava no Posto de Saúde Almir Branco, e foi adaptado no lugar do almoxarifado municipal, no Ambulatório Loyola. Com a transferência do almoxarifado para o prédio da Polícia Rodoviária Federal, no Centro da cidade, ocorreram dificuldades na entrega dos medicamentos e materiais, mas não foi uma coisa generalizada. Talvez tenha ocorrido um atraso na entrega. Nosso estoque está abastecido e não existem faltas gritantes. Não temos 100% dos materiais, mas o suficiente para os próximos meses.
FT: Na semana retrasada, o Pronto Socorro do Hospital Regional Darcy Vargas ficou sobrecarregado de pacientes. Essa superlotação foi atribuída a falta de médicos no Esperanção. O que causou isso?
MF: As emergências e os postos de saúde estão cheios em todo o país. Essa informação é equivocada. Todos os médicos do Esperanção têm cumprido sua carga horária. Nenhum profissional faltou ou foi tirado, pelo contrário, nós ampliamos o atendimento. As doenças hoje estão sendo causadas por graves problemas sociais, que fogem do controle do poder municipal.
FT: Sobre a dengue, a senhora acha que doença está fora de controle? Não deveríamos ter campanhas mais eficazes na mídia local? O que tem sido feito para controlar a doença?
MF: Estamos em alerta sim, mas a dengue não é um problema só de Rio Bonito. Nós contamos com 80 guardas de endemias e 80 agentes comunitários, mas eles não são super-heróis para atender sozinhos, um município de 50 mil habitantes. As soluções partem do poder público, mas é preciso ter a participação ativa da comunidade, cuidando pelo menos do seu quintal. Além das ações da Secretaria de Saúde, a Secretaria de Obras também intensificou a coleta de lixo e a limpeza das ruas. A Secretaria de Educação tem participado, com campanhas de conscientização nas escolas e através do Circo Cultural que passa pelas comunidades orientando as pessoas. As mídias locais e de fora tem divulgado o assunto, a Folha da Terra tem feito matérias sobre a dengue e mesmo assim precisamos de mais divulgação.
FT: Uma promessa de campanha do prefeito José Luiz foi a construção do Centro de Terapia Intensiva (CTI) do Hospital Darcy Vargas. Como andam essas negociações?
MF: O HRDV é um parceiro nosso e uma referência em nossa região. O prefeito José Luiz tem real intenção de ajudar a direção do hospital a tocar esse projeto. O HRDV tem passado por uma série de reformas. Mas com a conclusão dessas obras, possivelmente ainda nesse mandato, o prefeito consiga fechar essa parceria e viabilizar a construção do CTI do hospital.
FT: O Centro Odontológico Municipal de Rio Bonito (CORB) tem feito um bom trabalho de atendimento à comunidade. A que a senhora atribui a ampliação desses serviços?
MF: Continuamos com o mesmo número de profissionais, somente organizamos o CORB. Hoje priorizamos a qualidade e o atendimento. Implantamos novos serviços, como o fornecimento de prótese dentária, que era terceirizado. Atualmente fazemos as próteses no próprio CORB. Compramos novos equipamentos e colocamos uma técnica de enfermagem para aferir a pressão dos pacientes que chegam, verificando se eles reúnem condições para o atendimento. A mudança é que agora nossa equipe, além de competente, está comprometida com o projeto.
FT: Na cidade comenta-se sobre uma decisão judicial não cumprida pela senhora, que determinava a compra, pela Prefeitura, de um remédio para atender a um doente vítima de câncer O que realmente aconteceu?
MF: Essa é uma situação delicada e constrangedora. Mas em nenhum momento eu estive fugida, deixei de falar, de trabalhar ou de cumprir uma determinação judicial intencionalmente. Tudo começou quando a Procuradoria do Município recebeu uma ordem judicial para comprar em 48 horas dois medicamentos: Erbitux e Irinotecan. Informei à Procuradoria do município que se tratava de uma medicação de alta complexidade, e que esse tipo de remédio deve ser custeado pelo Estado, então era só redirecionar a ação. Depois dessa resposta à Procuradoria, eu fui participar de um congresso de Secretários de Saúde. Quando cheguei do congresso, no dia 10 de maio, recebi três Oficiais de Justiça aqui na Secretaria. Eles tinham um mandado de busca e apreensão dos medicamentos. Argumentei que eu não tinha o remédio e que estava entre a Justiça e o mercado negro. Como eu iria comprar os medicamentos? Um não é reconhecido pela Anvisa, e o outro, é um produto alemão que não se compra em qualquer lugar. Além disso, a compra de remédios de alta complexidade é atribuição do governo federal ou estadual. O Oficial de Justiça me informou que ele iria escrever minha resposta nos autos e pediu que eu assinasse o mandado judicial. O documento dizia que por não cumprirmos a determinação de conseguir o medicamento em 48h, a ação, que até então era contra o município, seria direcionada para mim, secretária. Até uma multa diária de R$ 500, eu teria que pagar. Fiquei apavorada, mas tínhamos que pensar na pessoa que precisava da medicação. Criamos então duas linhas de trabalho para a aquisição do medicamento. Abrimos um processo administrativo de compra na Prefeitura e fomos até a Secretaria Estadual de Saúde, onde ficamos três dias tentando conseguir a medicação. Contudo, se a Secretaria Estadual assumisse aquela responsabilidade, estaria puxando o processo para ela. No INCA também não tinha a medicação.
No fim de dois dias o Estado me deu um documento informando que eles tentaram a compra do medicamento, mas não conseguiram e que estariam viabilizando uma avaliação para o paciente no Centro de Atendimento a Oncologia. Eu trouxe essa declaração e apresentei a Justiça.
Até hoje eu só consegui 10 caixas da medicação pela Secretaria de Estado. Uma ampola do medicamento custa cerca de R$ 2.500 e a outra cerca de R$ 300. O pedido é de 28 ampolas por mês, o que significa um gasto mensal de quase R$ 100 mil. Vale ressaltar que em nenhum momento antes da ação, nós fomos procurados pelo paciente ou algum familiar para pedir qualquer tipo de auxílio.
Mas o que mais me entristece são os comentários por parte de alguns, tentando me ridicularizar. Enquanto tentamos resolver o problema, as pessoas ficam dizendo que estou foragida, escondida, o que é uma conduta que não condiz com minha pessoa. Quanto a situação de prisão, ela pode acontecer sim, isso ocorre com qualquer um que não cumpre uma decisão judicial, e eu sou a pessoa responsável neste caso. E o que me preocupa ainda mais, é que existe essa determinação da Justiça que eu não consigo cumprir, quer dizer, estou correndo risco. Quero deixar claro que não houve pedido de prisão, mas tive que contratar um advogado particular, dar entrada em um Hábeas Corpus, porque é uma situação delicada e eu preciso me resguardar.