Flávio Azevedo
Entra em vigor a partir de primeiro de setembro o sistema Giss Online, na Secretaria Municipal de Fazenda de Rio Bonito (SEMFAZ). O programa, gerenciado pelo instituto Cândido Mendes, implantará um software que facilitará o acompanhamento do município sobre a arrecadação do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). A ferramenta promoverá uma melhor interação entre as empresas e a SEMFAZ. O software que já funciona em cerca de 85 municípios do país, permitirá um acompanhamento mais eficiente das cerca de 7.500 empresas registradas em Rio Bonito, sobretudo aquelas que funcionam em outras cidades, e aqui estão registradas atraídas pelo incentivo fiscal de 1% do ISSQN. A intenção da prefeitura é aumentar a arrecadação do ISS, que no ano passado registrou R$ 17.651.894, 82, uma média mensal de R$ 1.470.991, 24.
O novo sistema permitirá que o contribuinte e o contador tenham com a SEMFAZ, uma interatividade semelhante ao que ocorre com a Receita Federal. O novo sistema promete facilitar o acesso, através da internet, a documentos como certidões negativas, autorização de impressão de documentos fiscais (AIDF) e principalmente a emissão da nota fiscal eletrônica, um documento gerado nas transações comerciais entre o prestador e o tomador de serviço.
De acordo com o Secretário Municipal de Fazenda, Osvaldo Azevedo, o programa permitirá também a extinção dos livros de Registro de ISS e do Termo de Ocorrência.
– Esses livros serão dispensáveis porque o seu conteúdo estará on-line e poderão ser acessados no momento do atendimento. A empresa que não estiver com pendências poderá imprimir o documento desejado e não será necessário se deslocar até aqui. Todos os nossos funcionários já estão treinados e capacitados a lidar com o novo programa – disse Osvaldo.
O presidente da Associação dos Contabilistas de Rio Bonito (APROCON), José Américo dos Santos, acredita que o Giss Online será uma ferramenta que, se realmente funcionar, vai agilizar o trabalho da categoria. Ele ainda ressaltou que usando esse sistema de maneira eficiente, a Prefeitura de Rio Bonito estará entre aquelas instituições que se preocupam em administrar melhor os seus tributos.
– Essa é uma tendência nacional. Isso já ocorre na Receita Federal, onde praticamente todo o trabalho é efetuado de forma on-line. Penso que a intenção é evitar também que o trato pessoal induza a corrupção – comentou.
O contador Eidival Oliveira, afirmou que o programa é importantíssimo para Rio Bonito, sobretudo para os contadores que atendem as empresas de fora do município, e que a facilidade vai possibilitar a chegada de novas empresas.
– Esse projeto já deveria estar funcionando há muito tempo. Inclusive, com a implantação do Super Simples pelo Governo Federal, se ele já estivesse em vigor nosso serviço estaria mais simplificado. Rio Bonito não pode ficar atrás de cidades como Búzios, Macaé e Itaboraí, por exemplo, onde o programa já funciona.
Já um contador que achou melhor não se identificar, criticou o novo sistema. Ele acredita que o sistema beneficiará o município e não o contador. “Vamos perder muito tempo escriturando nota por nota. O sistema da prefeitura do Rio de Janeiro é mais prático para nós. O contador acessa o portal do município, coloca o faturamento e a alíquota mensal em um local determinado e automaticamente recebe a fatura para pagar. Assim é bem mais rápido”, resumiu.
Lançamento na quinta-feira
O lançamento do novo sistema Giss Online acontece na próxima quinta-feira, dia 30, no Esporte Clube Fluminense, localizado no Avenida Manuel Duarte, 581, Centro. O evento, que será aberto pelo prefeito José Luiz Alves Antunes, contará com a presença de contadores, empresários e representantes da sociedade civil organizada. Representantes da empresa farão uma apresentação sobre o funcionamento e as vantagens do novo sistema.