O futuro do combate a criminalidade
Enquanto a mídia espetaculariza o estrago causado por mais uma festa rave no último fim de semana – ocorrida no município vizinho de Itaboraí, 18 jovens foram hospitalizados com sintomas característicos de intoxicação por drogas e um adolescente de 17 anos, morreu. Além disso, a polícia acredita que um atropelamento e um acidente que ocorreram na BR 101 (Niterói-Manilha), no domingo (28), com pessoas que teriam saído da mesma festa, ocorreram por que as vítimas talvez estivessem sob efeito de entorpecentes – o debate sobre a luta contra o tráfico de drogas e a criminalidade no país está sendo deixado de lado. Aliado a isso, os especialistas que discutem o assunto, ao invés de debater soluções que combatam as causas da patologia que adoece a sociedade brasileira, divagam sobre medidas de combate aos sintomas, que nós sabemos tratar-se apenas de ações paliativas.
Trazendo para nossa realidade local, lembrei-me de uma matéria que o Jornal Folha da Terra veiculou no último mês de agosto. O assunto era o projeto enviado pelo prefeito José Luiz Antunes para a Câmara Municipal de Vereadores, que previa armar a Guarda Municipal de Rio Bonito (GMRB). Além disso, o projeto também previa a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a implantação de cinco departamentos: Inteligência, Trânsito, Administração, Ouvidoria e Corregedoria e, sobretudo o treinamento necessário para que os guardas e agentes de trânsito pudessem de maneira legal exercer poder de polícia no combate a criminalidade.
O projeto foi rejeitado pela maioria dos vereadores e por grande parte da sociedade civil organizada, entre eles o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rio Bonito, Antônio Carlos Guadelupe, que naquela oportunidade citou com muita propriedade a Lei 10.884, de 2004, que fala da necessidade da “formação funcional dos integrantes da Guarda Municipal em estabelecimentos de ensino de atividade policial... E sob observação e supervisão do Ministério da Justiça”. Na mesma ocasião, o diretor da Guarda Municipal, Vencerlau Machado, fez uma declaração que foi criticada por alguns. Disse ele: “a segurança pública ser municipalizada é uma tendência mundial que nós apenas estamos antecipando”.
O programa Roda Viva, da TV Cultura, na última segunda-feira (29), entrevistou o sociólogo colombiano Hugo Acero – um dos idealizadores do projeto que ajudou a reverter as estatísticas da criminalidade de Bogotá, em 80%, num período de 10 anos. O modelo tem sido referência para inúmeros países do mundo – que além de confirmar a tendência comentada por Machado, ressaltou que somente em territórios onde o município assumiu a administração da segurança pública houve uma queda significativa da criminalidade. Suas palavras foram: “o problema da segurança é municipal, e o prefeito deve ter a responsabilidade de coordenar ações para combatê-la”. Acero, porém, ressaltou durante toda a entrevista, que para se chegar aos resultados alcançados em Bogotá, é preciso o envolvimento de todos os segmentos, deixando de lado as políticas partidárias.
Além disso, o sociólogo revelou como ações fundamentais do Estado: o combate direto ao consumo interno de drogas, o enfrentamento da corrupção na polícia e na sociedade, oferecer uma Justiça mais rápida, e o principal: a ocupação dos locais de risco com a presença contínua não só da polícia, mas, sobretudo com escolas, hospitais, lazer, saneamento básico, entre outras necessidades da população. O colombiano também pontuou que o Brasil não poderá por em prática essa realidade enquanto as polícias Federal, Estadual e Municipal, não trabalharem de forma integrada, coordenada e em conjunto. Ele destacou ainda, que essa mesma disposição tem que existir entre o judiciário e as demais instituições de controle.
Pois é, ao que parece, a idéia do prefeito José Luiz Antunes e de sua equipe não é tão equivocada assim.