A gare da antiga Estação Barão de Mauá, na Leopoldina, Zona Portuária do Rio, ficou totalmente lotada na manhã desta quarta-feira, em função do recebimento das propostas para a exploração de linhas do transporte complementar licitadas pelo Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) para a Região das Baixadas Litorâneas. A entrega de envelopes começou às 10h, encerrando mais uma etapa do segundo lote da licitação. Para esta região, que tem uma demanda estimada de 2308 passageiros/dia, são oferecidas 66 permissões.
As propostas foram recebidas pela Comissão de Licitação e passarão por análise de documentos para a definição daqueles que estarão habilitados à concorrência.
As linhas licitadas atenderão aos municípios de Rio Bonito, Saquarema, Cachoeiras de Macacu, Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro d’Aldeia, Armação de Búzios, Silva Jardim, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras e Maricá. Os veículos que comporão a nova frota de transporte complementar da região serão identificados por faixa azul-marinho pintada na parte externa.
As novas linhas das Baixadas Litorâneas são: Araruama-Cabo Frio (via RJ-106), Armação de Búzios-Cabo Frio (via RJ-102), Bacaxá-Iguaba Grande (via RJ-106), Cabo Frio-Figueira (Via RJ-102), Cabo Frio- Iguaba Grande (via RJ-140/RJ-106), Cabo Frio-Rio das Ostras (via RJ-140/RJ-106), Cabo Frio-São Pedro d’Aldeia (via RJ-140), Casimiro de Abreu-Rio Bonito (via BR-101), Casimiro de Abreu-Rio das Ostras (via BR-101/RJ-162), Iguaba Grande-São Pedro d’Aldeia (via RJ-106), Rio Bonito-Silva Jardim (via BR-101/RJ-140), Rio das Ostras-São Pedro d’Aldeia (via RJ-106), Rio das Ostras-Unamar (via RJ-106), Araruama-Macaé (via RJ-106), Armação de Búzios-Macaé (via RJ-102/RJ-106), Barra de São João-Macaé (via RJ-106), Cabo Frio-Macaé (via RJ-140/RJ-106), Cachoeiras de Macacu-Nova Friburgo (via RJ-116), Macaé-Rio Bonito (via BR-101), Macaé-Rio das Ostras (via RJ-106), Macaé São Pedro d’Aldeia (via RJ-106), Macaé-Unamar (via RJ-106), Araruama-Rio de Janeiro (via RJ-106), Araruama-Niterói (via RJ-106), Cabo Frio-Rio de Janeiro (via RJ-106) e Cachoeiras de Macacu-Rio de Janeiro (Rj-116/BR-101).
Esta concorrência ficou restrita apenas às pessoas físicas e só poderão atuar como motoristas neste tipo de transporte os portadores de Carteira Nacional de Habilitação nas categorias “D” ou “E”. Cada concorrente terá direito a apenas uma concessão válida por cinco anos renováveis por outro período de igual duração.
O concorrente terá, ainda, que comprovar ser o transporte de passageiros sua única fonte de renda. Para a definição dos vencedores será usado o sistema de pontuação, sendo considerados os seguintes fatores: idade; tempo de habilitação nas categorias D e/ou E; pontuação na habilitação; multas; escolaridade; cursos de direção e experiência anterior em transporte. Em caso de empate, quando o número de vencedores for maior que o de linhas disponíveis, haverá sorteio.
Fonte: Jornal Correio do Brasil