Flávio Azevedo

Atendendo a determinação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Roberto Wider, a juíza eleitoral de Rio Bonito, Roberta dos Santos Braga Costa se reuniu na última segunda-feira (3), com os presidentes dos partidos do município. O objetivo da reunião foi informar que está proibido qualquer tipo de propaganda eleitoral e promoção pessoal dos pré-candidatos que disputarão as eleições municipais de 5 de outubro. De acordo com o chefe do Cartório Eleitoral de Rio Bonito, José de Tácio Fonseca Teixeira, “a determinação simplesmente está fazendo valer a Lei 9.504, de 1997, que regula essa proibição. Havia certa flexibilidade em anos anteriores, mas agora a determinação que recebemos é de cumprir a Lei”, afirmou.

A proibição impede a utilização de outdoors, propagandas em ônibus (busdoor), faixas, camisetas, pinturas em muros, adesivos de carros, panfletos etc. Além disso, os políticos que dirigem centros sociais deverão tampar ou retirar os seus nomes da fachada desses locais. O pré-candidato ou quem já possui cargo eletivo, também está impedido de utilizar propagandas que indiquem apoio a eventos populares, ou que contenham felicitações por datas festivas (Dia das Mães, Páscoa, aniversário, entre outras). Os pré-candidatos receberam o prazo de cinco dias úteis, a partir da data da reunião (dia 3), para a retirada de todas as propagandas. O prazo vence nesta segunda-feira, dia 10.

– Depois do prazo de cinco dias haverá uma fiscalização para verificar se a Lei está sendo cumprida. Caso seja encontrada alguma infração, o partido será informado para que regularize o problema. Caso o pré-candidato persista na infração, ele poderá ser multado – revelou Tácio, contando que para o TRE ainda não existe candidato. “A propaganda só poderá ser utilizada a partir do dia seis de junho, quando as candidaturas estiverem oficializadas pelas convenções partidárias e protocoladas no TRE”.

Página do Orkut poderá prejudicar o pré-candidato

O site de relacionamentos Orkut, que tem sido utilizado pelos pré-candidatos como ferramenta de aproximação com o eleitor, também poderá prejudicar o político. O Orkut do pré-candidato não poderá apresentar nenhum conteúdo que faça referência a sua vida pública e suas pretensões políticas. “Aqui no Cartório nós não temos acesso ao Orkut, mas se alguém denunciar a irregularidade e trouxer a página do Orkut imprimida com as características proibidas, certamente o político terá problemas”, declara o chefe do Cartório.

Cumprindo a lei

O pré-candidato a prefeito pelo PR, vereador Reginaldo Ferreira Dutra, o Reis, começou a retirar seu material de trabalho no mesmo dia da determinação judicial. “Além de começar a retirar meu material desde segunda-feira, quero pedir a todos os amigos e colaboradores que cumpram a lei e também retirem todo o material de propaganda, inclusive os adesivos dos carros”, diz Reis, explicando que a iniciativa da Justiça Eleitoral também trará benefícios para os futuros candidatos. “Esse tipo de propaganda, feita antes da data permitida, exige gastos que também são feitos antes do tempo”, explica.

“Nós, autoridades temos que dar o exemplo, para que outros pré-candidatos façam o mesmo”, diz o vereador. A primeira medida dele, após tomar conhecimento da decisão do TRE foi tirar a propaganda que mantinha em um dos carros de trabalho: “Tínhamos uma Kombi “envelopada”, mas retiramos a nossa imagem com os dizeres no mesmo dia”, lembra ele, que foi representado na reunião pela esposa e vice-presidente do PR, Leila Dutra.

O deputado Marcos Abrahão, que é presidente do diretório municipal do PSL em Rio Bonito e pré-candidato a prefeito da cidade, garantiu ontem (sexta-feira), que é inverídico o comentário que circula nas ruas, que ele não vai retirar as suas propagandas. Abrahão declarou que descumprir determinações da Justiça é coisa de maluco.

– Eu sempre utilizei adesivos, mas cumprirei toda e qualquer recomendação da Justiça, não só sobre essa questão, mas qualquer outra determinação, porque ninguém é louco de enfrentar a Justiça – disse o deputado, que destacou o comportamento da Juíza Roberta dos Santos Braga Costa durante a reunião da última segunda-feira. “A juíza se mostrou uma pessoa humilde, consciente e muito capaz. Penso que Rio Bonito estará muito bem servido nas próximas eleições em termos de Justiça eleitoral”, frisou o deputado.

(Colaborou: Alfonso Martinez)