Guilherme Duarte
Depois de uma longa e angustiante espera, que durou cerca de 40 dias, o funcionalismo municipal de Rio Bonito – incluindo os cargos comissionados e o secretariado – finalmente irá receber, já no mês de maio, o reajuste salarial fixado em 5,16%. É que a mensagem 015/08, enviada pelo Executivo ao Legislativo, acabou sendo aprovada na íntegra pelos vereadores, na reunião da última terça-feira (20). A votação, que foi secreta, terminou em 5 a 4 para os vereadores oposicionistas. Mas, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, para derrubar o veto do prefeito é preciso que a maioria absoluta dos vereadores seja contra a decisão do chefe do Executivo, mas apenas cinco vereadores votaram pela derrubada do veto do prefeito José Luiz Antunes e a favor da emenda. Sendo assim, todos os funcionários públicos receberão o reajuste salarial no pagamento de maio, além dos 5,16% retroativos ao mês de abril.
O projeto do Executivo previa que todos os servidores, efetivos, contratados e comissionados, inclusive secretários fossem beneficiados com o reajuste. Mas na reunião do último dia 17 de abril, os vereadores decidiram, em votação apertada (5 a 4), acrescentar uma emenda de autoria do vereador Marcos Braga, que excluía os secretários e ocupantes de cargos comissionados do aumento. Dias depois, o prefeito José Luiz Alves Antunes vetou a emenda do Legislativo e novamente a mensagem subiu para Câmara para ser votada. Como a votação terminou com 5 votos a favor da quebras do veto do prefeito e 4 contra a quebra do veto, a mensagem acabou sendo aprovada na íntegra, já que era necessário a maioria absoluta de votos, para que o veto do prefeito fosse quebrado.
Na época em que a mensagem foi enviada ao Legislativo pela primeira vez, o secretário de Administração, Djalma de Paula, afirmou que a intenção do prefeito José Luiz era dar um aumento de 9,21%, mas não seria possível porque um valor maior que o 5,16% poderia ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “O desejo inicial do prefeito José Luiz Antunes era dar um aumento de 9,21%, que é o mesmo reajuste dado pelo governo federal ao salário mínimo. Porém, a LRF determina que o Executivo gaste até 54% das receitas correntes líquidas com pagamento da folha de pessoal”, disse o secretário.
O vereador Humberto Belgues, que era a favor da emenda do vereador Marcos Braga, afirmou não ter nada contra os ocupantes de cargos comissionados e do secretariado, mas, em sua opinião, “esse reajuste no salário do prefeito, secretários e cargos comissionados poderia ser revertido para os servidores efetivos, pois 5,16% é um valor muito baixo”.