E o nepotismo?
Dias atrás, a Folha Online veiculou uma notícia que chamou a minha atenção. A publicação foi ao ar no dia 4 de junho. O município protagonista está pertinho de nós e o assunto em questão, também tem sido debatido com freqüência em nosso meio. De acordo com o site, a Justiça proibiu a nomeação de cônjuges, companheiros ou parentes em até segundo grau, de autoridades municipais para cargos comissionados ou funções de confiança na Prefeitura de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos.
A decisão, da Juíza Mabel Saramago, da 2ª Vara de São Pedro da Aldeia, atende a solicitação do Promotor Titular Leandro Silva Navega, que nos autos da ação pede ainda, a exoneração de todos os funcionários que tenham laços de parentesco com o Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, presidentes e diretores de órgãos e entidades municipais. Quanta gente desempregada!
O texto diz ainda, que a Prefeitura de São Pedro da Aldeia foi a única no Rio de Janeiro, que se recusou a celebrar o Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, para pôr fim à prática do nepotismo. O titular da Promotoria de Tutela Coletiva de Araruama sustenta que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), e os Princípios da Moralidade, Eficiência e Impessoalidade na Administração Pública impedem a nomeação de parentes dos administradores.
Mas antes de fazer qualquer comentário é importante sabermos o que é o nepotismo e a sua origem? Bem, a palavra nepotismo deriva do termo “nepote”, que significa sobrinho ou favorecido do Papa. Ou seja, na Idade Média, certos papas mantinham e favoreciam sobrinhos e outros parentes na administração eclesiástica. Portanto, nepotismo é uma prática que é antiga, mas não cai de moda. Os dicionários de língua portuguesa também definem a palavra, como “favoritismo ou proteção excessiva pelos governantes aos seus parentes”.
Com essas definições e a decisão da Justiça, vamos às nossas costumeiras reflexões. Se por um lado, o nepotismo dá a impressão de malandragem, favorecimento pessoal e utilização da máquina pública a favor de quem está no poder, por outro lado, esses “nepotes” ocupam legítimas funções conhecidas como “cargo de confiança”. E, nunca é demais lembrar, que nesse mundo, as duas pessoas em que eu, por exemplo, mais confio são os meus pais. Por isso, quando eu tenho a necessidade de colocar alguém da minha confiança em determinado lugar, eles fatalmente são escolhidos.
Em nossa cidade, vários comércios importantes e com certa tradição estão sendo administrados pelos filhos dos antigos proprietários. Aposentados, os mais velhos apreciam de longe – às vezes de perto – o desenvolvimento do filho no comando dos negócios. Quando isso não acontece, todos criticam a suposta falta de harmonia entre a família. Mas voltando ao nepotismo na política, lembro que recentemente, o vereador Humberto Belgues (PSDB), propôs uma Lei contrária a essa prática, mas parece que a idéia naufragou, deu em nada e sequer chegou a ser votada pela Câmara de Vereadores, pois foi retirada a pedido do seu autor.
Na verdade, tudo começa a ser esclarecido, quando percebemos que a nossa legislação é anacrônica e, em vários pontos, ultrapassada. Criada e implantada por legisladores que tinham outra visão de mundo – os hábitos e costumes eram outros – as leis eram formuladas com a intenção de proteger e preservar a hegemonia da aristocracia. Séculos depois, a noção de ética é outra, mas a máxima “farinha pouca meu pirão primeiro” ainda prevalece. A seguinte sugestão pode ser considerada uma sandice, mas é uma proposta interessante que nunca vi ninguém cogitar: que tal fazer concurso para ocupar parte desses cargos de confiança e assessorias fajutas? Não é uma alternativa interessante? Penso que deveriam ser nomeados apenas os secretários e ministros. Daí pra baixo, concurso público para contratar pessoal técnico. Já pensaram? Que progresso!
Aqui em Rio Bonito, quando alguém quer pegar no pé de algum líder político toca nesse assunto. Acho engraçado, que eles se acusam, mas esquecem de olhar o “rabo de palha” que arrastam. Vamos analisar: o prefeito José Luiz Alves Antunes (DEM) sempre é criticado por haver nomeado a filha Lilian Antunes, para a Secretaria de Bem-Estar Social; o sobrinho Ronen Antunes, para Obras e Serviços Públicos e o irmão Edelson Antunes, para a Chefia de Gabinete. Esses virtuosos críticos esquecem, que quando a deputada Solange Almeida (PMDB), estava na chefia do Executivo, ela tinha o irmão Newlton Almeida, na Secretaria de Meio Ambiente, a irmã Márcia Almeida, na Coordenação Médica do município e o esposo, Carlos Henrique Minardi Pereira, na chefia da Controladoria.
A mesma história se repete com o deputado estadual Marcos Abrahão (PSL). Vou lembrar apenas de uma história: ao assumir a Coordenadoria Estadual de Educação Serrana V, o deputado indicou a sua irmã Elenita Abrahão para ocupar a direção do órgão. Inclusive, quando assumiu o cargo – vejam só! –, Elenita substituiu inúmeros diretores de escolas por gente da confiança do deputado.
Concluo por aqui, sem fazer qualquer menção a Câmara Municipal de Vereadores, onde o quadro não é diferente. Para quem tem duvida, eu recomendo que acompanhe o Jornal Gazeta de Rio Bonito, órgão oficial da Casa.