Sérgio Soares

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), acatou ontem (22), o recurso impetrado na semana passada, pelo prefeito e candidato a reeleição em Rio Bonito, José Luiz Alves Antunes, o Mandiocão, e de seu vice, Matheus Neto. A decisão permite que a chapa majoritária do Democratas (DEM) continue sua campanha às eleições municipais de cinco de outubro. O TRE tem agora até o dia seis de setembro para julgar o recurso. Segundo a assessoria do prefeito, além de fortalecer ainda mais o grupo político liderado por Mandiocão em prol do trabalho na campanha eleitoral, a decisão serve também para acabar com especulações que vinham sendo organizadas por adversários políticos de José Luiz nos últimos dias.

Com a decisão, o registro de candidatura de José Luiz e de Matheus, que encabeçam a coligação “Quem Compara Vota” (25) já aparece na relação dos candidatos que estão disputando as eleições no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Através de seus assessores, Mandiocão informou que sempre esteve confiante que a Justiça reconhecesse a “seriedade, a honestidade e o elevado espírito público ao longo de sua segunda administração como prefeito de Rio Bonito”.

Recursos

Os advogados Leandro Weber e Marcos Corrêa, que defendem José Luiz, prepararam recursos e encaminharam ao Poder Judiciário documentos mostrando que a prefeitura cumpriu as leis e gastou mais do que índice mínimo de 25% do orçamento na área de Educação em 2006. Ao considerar inicialmente a candidatura de José Luiz e Matheus como inapta, a Justiça Eleitoral se baseou em um parecer contrário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Câmara de Vereadores da cidade às contas de José Luiz relativas àquele ano.

Defesa

Os documentos apresentados à Justiça pelos advogados mostram que um erro de informação fez com que fosse registrado, inicialmente, o percentual de 24,31% nos índices de investimentos feitos na Educação. Segundo Leandro e Marcos, o índice real – de 26,38% – não foi totalizado em função da não inclusão dos gastos com a Educação infantil. Os advogados argumentaram que apesar da prefeitura ter detectado a falha na totalização dos índices e apresentado provas, os vereadores do bloco de oposição ao prefeito mantiveram o veto às contas.

Cópias

Além desse trabalho, os advogados também entregaram à Justiça Eleitoral representações pedindo que fossem adotadas providências para identificar as pessoas que estavam distribuindo desde terça-feira, no Centro, na Serra do Sambê e na porta das escolas cópias de reportagens divulgadas na imprensa sobre a suposta impugnação da candidatura de José Luiz e Matheus.
No entender dos advogados, os autores da “manobra” estavam tentando confundir os eleitores por não entregarem a íntegra das matérias, mas apenas trechos negativos sobre os candidatos citados. As reportagens não falavam do trabalho que estava sendo feito pelos advogados para que a Justiça Eleitoral reconhecesse a candidatura de José Luís e Matheus.
(Ascom/PMRB)