Flávio Azevedo
Com o objetivo de apresentar propostas para aperfeiçoar e dinamizar a Justiça em Rio Bonito, uma delegação da 35ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RB), foi recebida na tarde do último dia 22 de outubro, pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJERJ), desembargador José Carlos Murta Ribeiro. Entre as principais reivindicações está a construção do novo Fórum, a criação de mais uma Vara na comarca de Rio Bonito e a isenção da Taxa Judiciária para maiores de 65 anos que recebam até 10 salários mínimos.
De acordo com o presidente da 35ª Subseção da OAB de Rio Bonito, advogado Antonio Carlos Guadelupe, ao tomar conhecimento das propostas, o presidente do TJ determinou que devido a urgência da matéria, o ofício fosse imediatamente enviado para análise. “Além disso, o desembargador elogiou a nossa postura de procurá-lo para apresentar soluções para o problema reclamado”, comentou Guadelupe.
As três reivindicações
Uma necessidade defendida de forma unânime pelos advogados de Rio Bonito é a construção de um novo Fórum, que segundo o presidente da OAB, está pequeno e não comporta mais o volume de processos de Rio Bonito. Ainda segundo Guadelupe, “essa obra também é uma prioridade para o Presidente do Tribunal de Justiça, que está somente esperando a cessão da área pela Prefeitura Municipal para iniciar a construção”. De acordo com o presidente da 35ª Subseção da OAB Rio Bonito, como o município de Tanguá ainda não é comarca, “o Tribunal de Justiça não poderia construir um Fórum na cidade vizinha”.
Sobre a criação de mais uma Vara, o projeto é trazer para Rio Bonito, os processos de Tanguá, que atualmente estão em Itaboraí. Segundo Guadelupe, Rio Bonito não poderia ter mais uma Vara porque o número de habitantes não permite. “Contudo, a soma dos moradores de Tanguá e Rio Bonito permitiria a criação de mais uma Vara por aqui”, revela Guadelupe. Ele ressalta que essa situação abriria novas oportunidades de trabalho para os advogados da cidade. “Os profissionais da área teriam, em Rio Bonito, um novo campo de trabalho”, diz.
Sobe a isenção da Taxa Judiciária para os maiores de 65 anos de idade, que recebam até 10 salários mínimos, ficou acertado que o desembargador Murta Ribeiro encaminharia a proposta ao Corregedor Geral da Justiça. “A matéria é de grande relevância para aqueles que estão na terceira idade”, pontua Guadelupe.
Participaram do encontro com o presidente do Tribunal de Justiça, além do presidente da OAB/RB, Antonio Carlos Guadelupe, diretores da 35ª Subseção.