06/02/2010 08:54:56
Flávio Azevedo
Em entrevista ao programa “O Tempo em Rio Bonito”, da rádio Sambê FM (98,7), no último domingo (24), o presidente do Conselho Tutelar, Alessandro Silva falou sobre os desafios do órgão para o próximo triênio. Segundo ele, é preciso acabar com o pensamento que Rio Bonito é uma cidade pequena e pacata, onde não existem problemas sociais. “Nós lidamos com ocorrências semelhantes as que ocorrem em qualquer grande cidade. Enfrentamos problemas sociais muito sérios. Coisas que a população nem imagina acontecem por aqui”, alertou.
O presidente revelou que nas próximas semanas, o CTRB terá um número de telefone de três dígitos como acontece com a polícia, com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), com o Corpo de Bombeiros etc. Segundo Alessandro, a medida vai contribuir de forma decisiva para facilitar o acesso da população ao Conselho Tutelar de Rio Bonito (CTRB).
– Em 29 de julho do ano passado, o presidente Lula sancionou a Lei 12003, que determina a criação de um número nacional de três algarismos para os Conselhos Tutelares. O número será o 125 e ele vai fazer com que o nosso trabalho funcione melhor. Já estamos realizando os procedimentos necessários para que esse número esteja disponível à população o mais breve possível – disse.
Melhora do órgão
Segundo o presidente, outro objetivo dos novos conselheiros é melhorar os serviços prestados pelo Conselho. “Quando assumimos o órgão o nosso telefone (2734 – 4175) estava cortado, mas conseguimos solucionar esse problema. Entramos em contato com a Prefeitura e a nossa linha telefônica foi restabelecida. Essa boa relação com a Prefeitura deve ser mantida para que o CTRB tenha um desempenho cada vez melhor”.
Na última edição da GAZETA (340), o prefeito José Luiz Antunes (DEM) comentou que os conselheiros precisam saber administrar a estrutura que a Prefeitura disponibiliza. De acordo com Alessandro, o prefeito tem razão, “mas isso não impede que novos investimentos sejam feitos para que o Conselho funcione cada vez melhor”, analisou.
Sobre as declarações do padre Eduardo Braga durante a posse dos conselheiros no dia 4 de janeiro, o presidente do Conselho concorda com as colocações do sacerdote e destaca que a união das instituições que regem a sociedade é a principal ferramenta para se solucionar os problemas sociais abordados pelo pároco da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição. “Ministério Público, Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), órgãos de classes, Associações de Moradores, escolas, igrejas e a sociedade de maneira geral podem contribuir para a conquista de uma sociedade melhor para todos nós”.
Declarações do padre Eduardo
Durante a sua fala, no dia da posse dos conselheiros, o padre Eduardo comentou sobre um vídeo produzido num posto às margens da BR – 101, onde crianças foram filmadas fazendo sexo dentro do banheiro público. O padre comentou que apesar do fato ser de domínio público, “não houve pronunciamento por parte de ninguém”. Segundo o presidente do CTRB, essa situação serve para ilustrar as dificuldades enfrentadas pelo Conselho Tutelar. “As providências cabíveis nesse caso foram tomadas e não houve pronunciamento para que essas adolescentes não fossem mais expostas do que já estavam, mas ao serem ouvidas, elas alegaram que participaram do vídeo de maneira voluntária”.
Para Alessandro, esse é outro desafio, porque o Conselho Tutelar não consegue ajudar uma pessoa que não quer ser ajudada, e “nós precisamos respeitar o livre arbítrio do ser humano”. O presidente do CTRB revela que “no caso da utilização de drogas, por exemplo, muitas vezes nós conseguimos internações em clínicas especializadas na recuperação dessas pessoas, mas o usuário diz que não quer... O que fazer? É complicada essa situação”, pontuou.
Casa da Criança
Por iniciativa da deputada federal Solange Almeida (PMDB), o CMDCA recebeu da estatal Furnas Centrais Elétricas, em abril de 2009, um recurso da ordem de R$ 400 mil. Também em entrevista ao programa “O Tempo em Rio Bonito”, a deputada comentou que o recurso deve ser direcionado ao projeto Curumin e também para a construção do prédio da Casa da Criança, que funciona numa casa alugada no bairro da Bela Vista. De acordo com Alessandro, como uma das atribuições do CTRB é fiscalizar as entidades que atendem as crianças e os adolescentes, os conselheiros vão acompanhar de perto o processo licitatório, “porque as crianças e adolescentes que precisam ser acolhidas institucionalmente precisam ter acomodações mais dignas”, concluiu.
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