Vereadores aprovam emenda que permite reeleição

Lívia Louzada

A Câmara de Vereadores de Rio Bonito aprovou, com votação unanime em plenário, uma emenda ao Regimento Interno que permite a reeleição do presidente da Casa. Antes, um vereador só poderia ser presidente por dois anos seguidos, dos quatro de mandato. A emenda de autoria da mesa diretora foi votada e aprovada nos dias 06/06 e 18/06 – qualquer mudança no Regimento Interno, de acordo com o documento, deve acontecer em duas votações, com intervalo de 10 dias entre elas. A mudança permite não só que o presidente seja reeleito, mas também todo o restante da mesa diretora: vice-presidente, secretário, e 2º secretário.

Segundo o atual presidente da Casa, o vereador Reginaldo Ferreira Dutra, o Reis, a iniciativa de propor a emenda surgiu diante da tendência dos municípios da região, e até  da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, já ter a reeleição aprovada. “Se o prefeito, o governador, o presidente da república têm direito a reeleição, porque o presidente da Câmara não poderia ter?”, indagou Reis, que está em seu quarto mandato, e é  presidente pela segunda vez.

Reis explica que a possibilidade da reeleição ajudará presidentes que estiverem fazendo um bom trabalho, e evitará que seja eleito alguém que não continuará os projetos. “Time que está ganhando não se mexe. E pra pessoa ganhar a reeleição, tem que ter sido um bom presidente”, pontuou.

Apesar de não ter se manifestado contra a aprovação da emenda, em plenário, o vereador Marquinhos Luanda Car (PMDB) disse à reportagem da FOLHA, por telefone, que “não considero esse um momento propício para aprovar essa emenda”. Na sua visão, o país passa por um momento de análise da reforma política, que dentre outras mudanças, pode ter a proibição da reeleição. Por esse motivo, “essa votação está sujeita a cair dentro de alguns meses”, analisou.

Projetos

Mas essa emenda parece não ser a única que a presidência deve incluir no Regimento Interno. De acordo com Reis, a intenção é que em breve seja feito um levantamento dos artigos que constam no documento, e em seguida uma reforma no Regimento. Outra novidade é a construção de um novo prédio para abrigar a Câmara. O presidente revelou que solicitou ao deputado estadual e presidente da Alerj, Paulo Melo, do mesmo partido que ele, o PMDB, uma verba para que seja construída uma sede própria para a Câmara de Vereadores.

Para o presidente, além de dar acessibilidade aos munícipes, a nova sede também terá espaço para a construção de gabinetes para todos os vereadores – a atual não possui espaço físico para a construção de gabinetes para todos os edis, por isso, a maioria não tem uma sala para trabalhar -, e ainda local para acomodar os novos funcionários que precisam ser contratados através de concurso público.

“Hoje a Casa não tem acessibilidade. Um deficiente físico não tem como ir as reuniões da Câmara, que fica no terceiro andar do prédio, por isso quero fazer um prédio com rampa, elevador, e condições para todos. Estamos em conversa com a prefeita para a cessão de uma área para a construção e até fizemos o projeto e encaminhamos para o secretário de Projetos”, revelou.