Baixa Renda: tarifa têm novos critérios

Flávio Azevedo

Os critérios de distribuição da tarifa Baixa Renda para os consumidores de energia elétrica estão sendo revistos pela Ampla e pelo Ministério de Desenvolvimento Social. A partir do dia 28 de fevereiro, terão direito ao benefício, somente os usuários que consomem até 80 kilowatt (kw) de energia elétrica por mês, e os consumidores que gastam entre 81 a 220 kw, que estejam cadastrados no programa Bolsa Família do governo federal. A ampla está orientando através da própria conta de luz, que o beneficiário procure a Secretaria de Bem Estar Social do município onde reside, para se cadastrar no programa, se ele ainda não é cadastrado.

O problema encontrado por grande parte dos beneficiários da tarifa Baixa Renda, que consomem entre 81 e 220 kw por mês, é conseguir se enquadrar no Bolsa Família, pois para entrar no projeto, o rendimento financeiro mensal da família deverá ser igual ou inferior a R$ 120 reais por pessoa.

Cadastro para o Baixa Renda

A Secretaria de Trabalho, Habitação e Bem Estar Social de Rio Bonito, está recebendo os usuários na sede da Secretaria, na Rua Artur Bernardes nº 398, no Centro, todas as segundas e terças-feiras, das 8h à 12h, para orientar e/ou cadastrar os consumidores interessados. Nas segundas-feiras, é feita a consulta com um assistente social, que avalia a situação da família e realiza o cadastro. Nas terças-feiras, o atendimento é paras as pessoas que já são beneficiárias do projeto, mas precisam fazer alterações no cadastro.

Os interessados deverão trazer para o cadastro, Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho, Certidão de Nascimento ou de Casamento e um comprovante de residência, de todos os membros da família.

De acordo com a Secretária de Bem Estar Social Lílian Antunes, essa ação do governo federal em conjunto com a Ampla, tem o objetivo de ampliar o Bolsa Família para outras famílias e retirar do Baixa Renda, os que não se enquadram às novas exigências para receber o benefício.

– O governo federal unificou antigos programas sociais. Esse é mais um que ele coloca no mesmo pacote, dessa maneira, ele consegue fiscalizar melhor o alcance do benefício – diz Lílian.
De acordo com dados da Secretaria, o teto de vagas para Rio Bonito, no Bolsa Família é de cerca de 3000 vagas. Desse total, 2.087 famílias já estão sendo beneficiadas com o projeto. As outras 913 vagas deverão ser ocupadas nos próximos repasses.