CMDCA realiza IIIª Conferência

Guilherme Duarte

A criação de um Centro de Atendimento Psicossocial Infantil (CAPSI) foi a principal proposta apresentada durante a III Conferência Municipal do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, que foi realizada no último dia 22, no Esporte Clube Fluminense, e contou com palestras, debates, além da participação da sub-coordenadora das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Interior do Estado do Rio de Janeiro, Drª. Bianca Mota de Moraes. O evento teve como objetivo elaborar propostas concretas de atendimento a criança e ao adolescente, para serem implantadas a curto e médio prazo.

“Atualmente, Rio Bonito só possui o CAPS, que presta atendimento a adultos. Na Conferência, foram propostas a criação do CAPSI e uma casa de abrigo para as crianças e adolescentes usuários de drogas, além de outras medidas em prol das crianças e dos adolescentes”, esclareceu a presidente do CMDCA, Elizinete Santos.

Na Conferência Municipal também foram definidos os delegados que integrarão a comissão do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA), que participarão das Conferências Regional, Estadual e Nacional. A presidente do CMDCA, Elizinete Santos, e a presidente do Conselho Tutelar, Fernanda Campos, serão as delegadas titulares, enquanto o conselheiro Alessandro Silva e o representante do Comitê da Cidadania, Alexander Ribeiro, serão os suplentes.

A presidente do Conselho Tutelar, Fernanda Campos, afirmou que a Conferência foi de extrema importância para elaboração de propostas que irão beneficiar a juventude. “Temos que garantir o direito absoluto da criança e do adolescente. E através de conferências como essa, podemos elaborar tais propostas. É importantíssima a participação da sociedade na elaboração de medidas que priorizem as crianças”, disse Fernanda. A secretária municipal de Bem-Estar Social, Lílian Antunes, também se pronunciou sobre o evento. “É de extrema importância a construção de uma política em prol das crianças e dos adolescentes, que deve ser implantada o quanto antes”, acrescentou Lílian.

O Coral Infantil da Secretaria de Bem-Estar Social abriu a Conferência, que reuniu cerca de 50 pessoas. Logo em seguida, o assessor de coordenação da PMRB, Sergio Leite, ministrou a palestra “Orçamento criança e adolescente: garantia de direitos”. A coordenadora do Programa dos Direitos Humanos e Gestão Pública, Rosimere de Souza, apresentou a palestra “Sistema Nacional de Atendimento Sócio-educativo (SINASE) como marco regulatório do atendimento sócio-educativo”. A sub-coordenadora das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Interior do Estado do Rio de Janeiro, Drª. Bianca Mota de Moraes, encerrou o ciclo de palestras falando sobre “Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária: como marco regulatório da política de proteção”.

Na ocasião, foram expostos trabalhos feitos por alunos da Escola Aberta, projeto do Ministério da Educação e da Cultura (MEC) em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, que visa contribuir para a construção da cidadania consciente, responsável e participante, favorecendo a inclusão sociocultural, particularmente do jovem estudante do ensino básico das escolas públicas. A coordenadora do projeto em Rio Bonito, Mônica Magrini, informou que a Escola Aberta pretende ainda transformar a escola em um ambiente mais atuante e presente na vida dos jovens e suas comunidades “As oficinas têm possibilitado que dezenas de jovens e crianças ocupem as quadras e salas de aula transformadas em espaço de lazer durante os fins de semana. Além de atividades recreativas, são oferecidas oficinas de bijuteria, trabalhos em bambu, manicure, bordado, futebol e artes marciais”, contou Mônica. Também foram expostos materiais do Projeto Recifibra, da Secretaria de Bem-Estar Social.