Solange se diz “tranqüila” e ainda não recorreu

Flávio Azevedo

A deputada Solange Almeida (PMDB), disse ontem (sexta-feira) que está tranqüila sobre o parecer do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que cassou o seu mandato na última segunda-feira (10). A parlamentar revelou, que a sua tranqüilidade está baseada no fato de que as duas listas de compra de votos, que a polícia encontrou no município de Silva Jardim e, o Ministério Público Estadual (MPE) apresentou como prova na denúncia são diferentes e questionáveis. “Tanto é assim, que a desembargadora Maria Helena Cisne pediu vistas no processo e deu o seu parecer contrário a cassação”. O anúncio foi feito ontem, antes dela participar do 1º Encontro do Grupo de Apoio à Adoção, no Rio Bonito Atlético Clube.

De acordo com a deputada, ela está aguardando a publicação da decisão do TRE-RJ, no Diário Oficial do Estado, para recorrer junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TRE também cassou o mandato do deputado estadual licenciado e atual secretário estadual de Trabalho e Renda, Alcebíades Sabino dos Santos (PSC). O julgamento, que havia sido adiado no último dia 6, terminou com o resultado de 3 a 2 pela cassação dos mandatos. A acusação é de compra de votos nas eleições de 2006.

Logo após o julgamento, Solange Almeida disse que confia na Justiça e alegou inocência. “Acredito na Justiça divina e dos homens. Não há nada que aponte a ligação com o eleitor, talvez não tenhamos juntado as provas necessárias. Tenho certeza que não houve nada disso do que estamos sendo acusados. O Sabino e eu somos dois políticos bem votados na região”, comentou, ainda na segunda-feira (10). Já o secretário Alcebíades Sabino divulgou nota oficial dizendo que “em minha carreira política enfrentei todas as dificuldades da administração pública, sobretudo, figuras sinistras e insidiosas que mandaram disparar contra mim balas assassinas que não me calaram. Tenho me mantido íntegro moral e fisicamente”.

Relembre os fatos

A decisão do TRE se baseou na denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE), que apreendeu listas com nomes de eleitores, santinhos dos candidatos e a quantia de R$ 3 mil, que teriam sido encontrados com a esposa do vereador Robson Azeredo (PSC), em sua residência, no município de Silva Jardim. A vaga de Alcebíades na Assembléia Legislativa (Alerj) é ocupada pelo suplente Antônio Pedregal (PSC). Solange, titular na Câmara Federal, continua no cargo até o julgamento final no TSE. Seu suplente é Rodrigo Bethlem (PMDB). Segundo o TRE-RJ, o recurso ao Tribunal Superior Eleitoral não garante o efeito suspensivo da sentença do órgão.

Na sessão de segunda-feira (10) a desembargadora Maria Helena Cisne, que na sessão de quinta-feira (6) pedira vistas do processo no momento em que o presidente do tribunal, desembargador Roberto Wider, proferia a sentença de condenação, reverteu o voto e se posicionou contra as cassações. Outro voto contrário foi da corregedora regional eleitoral, a juíza Jacqueline Montenegro. Elas argumentaram que se tratava de uma “programação de boca de urna”, e não captação ilícita de sufrágio. Mantiveram o voto a favor das cassações o relator do processo, jurista Célio Salim Júnior, o revisor, jurista Marcio Mendes Costa e o desembargador Motta Moraes. O juiz Luiz de Mello Serra, ausente na quinta-feira, estava no tribunal, mas não participou da votação.

Cabral defende o secretário

O governador Sérgio Cabral, através de sua assessoria de imprensa, declarou que o secretário Alcebíades tem sua confiança e, por sua folha de bons serviços prestados à população, será mantido no cargo de secretário de Trabalho e Renda.

O presidente regional do PSC, Ronald Ázaro, afirmou estranhar a decisão e garantiu que o partido vai esgotar as instâncias que têm a recorrer.

“Não vi precedentes para que o Tribunal tomasse uma decisão tão violenta e tão drástica. Não foi comprovada de maneira nenhuma a compra de votos. Acho que tem um pano de fundo, na região daquela Prefeitura”, disse Ázaro em referência ao município de Rio das Ostras, reduto eleitoral de Sabino.