Câmara de Vereadores nega aumento

Lívia Louzada

Por nove votos a um, foi recusado pela Câmara de Vereadores de Rio Bonito, na sessão da última quinta-feira (23), o pedido de aumento salarial para os procuradores da Prefeitura. De acordo com a mensagem, o salário base passaria de R$910,00 para R$3 mil, para os sete procuradores que hoje integram a Procuradoria Geral. Os vereadores que foram contra a aprovação da mensagem, alegaram que seria uma “injustiça” reajustar o salário apenas dos procuradores e deixar os demais servidores sem aumento. Eles pediram ainda que o Poder Executivo envie para a Casa o mais rápido possível, a mensagem do Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos funcionários da Prefeitura.

Após a leitura do parecer das comissões de Justiça e Redação, que aprovou a mensagem, e o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, que reprovou o reajuste, a mensagem foi posta em votação e reprovada apenas com o voto contrário da vereadora Rita de Cássia (PP).  Ela foi a única a votar a favor da aprovação da mensagem, pois segundo ela, o aumento dos procuradores seria o início da reparação de um erro, ou seja, os baixos salários pagos pela Prefeitura.

“Temos cargos comissionados de DAS 1, por exemplo, ocupados por pessoas que nem tem qualificação, mas ganham R$2.300,00. Quero começar a reparar esse erro começando pela Procuradoria. Qualquer mensagem que vier dando reajuste salarial, eu vou defender”, disse a vereadora lembrando que os procuradores não podem advogar em causas particulares, quando ocupam a função de procuradores.

Um dos nove vereadores a recusar o aumento, o vereador Aissar também defendeu sua posição, e disse achar uma “injustiça” aumentar o salário apenas de uma categoria de servidores. “Se o Poder Executivo tem o propósito de melhorar o salário dos procuradores de início, mas se esquece dos outros, a consciência da gente (dos vereadores) fica clamando por justiça. Eu não sou contra a mensagem de aumento dos procuradores, mas acho que o aumento deveria vir para todos, mesmo que fosse menos aumento para outras categorias, mas tem que vir para todos”, justificou.

Para a reportagem da FOLHA, o Procurador Geral do município, Gustavo Lopes, que é procurador efetivo da Prefeitura, disse que a princípio a mensagem não deve ser reenviada ao Legislativo, apesar de entender que os vereadores “obstruíram o aumento de uma classe que poderia ensejar o reajuste de outras categorias paulatinamente”. Ele também informou que o PCCR dos servidores está  passando por uma reanálise.

Já o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Jorge Carlos Alvieira, achou “ótimo” a reprovação da matéria. Segundo ele, seria “abusivo aumentar o salário somente dos procuradores, com o salário dos servidores defasado há 16 anos”. Ele acrescentou que, desde fevereiro, tenta marcar uma reunião com a prefeita Solange Almeida, para discutir esse e outros assuntos de interesse dos servidores.