Funcionários da Câmara querem receber salários

Lívia Louzada

Os 22 funcionários efetivos da Câmara dos Vereadores de Rio Bonito estão revoltados com a falta dos seus pagamentos referentes aos meses de fevereiro e março deste ano. No último dia 27 de agosto, uma comissão formada para tratar do assunto foi ouvida pela reportagem da FOLHA. Segundo eles, o problema acontece porque o valor do repasse que é feito pela Prefeitura (destinado ao pagamento do funcionalismo) foi depositado, naquela época, pela Prefeitura, em juízo, devido ao impasse na decisão sobre quem seria o presidente da Casa para o 2º biênio. O problema é que até agora o dinheiro não foi destinado aos funcionários, pela Justiça. Os valores que deveriam ser repassados já somam cerca de R$ 80 mil, que se referem aos benefícios de fevereiro e março, mais o salário de março. De acordo com os funcionários, a falta do dinheiro acarretou uma série de problemas, entre eles a perda do plano de saúde, falta de pagamento de pensões alimentícias e de empréstimos consignados, entre outros.

Segundo a comissão formada, apenas por servidores, o salário de fevereiro foi pago pela Justiça, mas os benefícios e descontos na folha de pagamento do mesmo mês, e de março, não foram pagos. Eles explicaram que a retenção do pagamento está acontecendo por conta de uma diferença de valores nas folhas de pagamento, apresentadas pelos vereadores, que na época disputavam a presidência da Câmara, Humberto Belgues, do PSDB, e Marcus Botelho, do PR.

Como os valores não coincidem, o Poder Judiciário estaria com dificuldades de destinar os valores depositados em juízo aos servidores. Apesar disso, os funcionários alegam que os valores deveriam ser pagos mesmo com a divergência.

“Independente das folhas de pagamento que estejam com o juiz, queremos que o pagamento seja feito, a mais ou a menos, e a gente discuta depois, a diferença”, disse a digitadora da Câmara Margarida Queiroz.

Já segundo o agente administrativo Geremias Guimarães, a intenção de procurar o Jornal para denunciar as dificuldades que estão passando, é chamar a atenção da população e expor os problemas acarretados por esse impasse. “Queremos chamar a atenção da população que estamos sem pagamento. A Justiça está com esse dinheiro e não pagou a gente até agora”.

Apesar da falta de pagamento de fevereiro e março, os meses seguintes foram pagos, mas sempre com atraso de um mês. Já as consequências da falta do salário, foram muitas. De acordo com a comissão, alguns funcionários ficaram sem pagar o aluguel de suas casas, tiveram que renegociar dívidas pagando altos juros, não pagaram faturas de cartão de crédito, e estão devendo no cheque especial.

Para o servidor Geremias e o auxiliar administrativo Arnaldo Rodrigues, o problema da falta do pagamento gerou mais do que uma simples dor de cabeça, já que Geremias teve seu nome incluído no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), e Arnaldo não conseguiu pagar a pensão alimentícia, que é descontada de usa folha de pagamento.

Outra consequência do problema enfrentada pelos funcionários, é a perda do plano de saúde, que por conta da inadimplência de cerca de R$ 30 mil, referentes aos dois meses, foi cancelado.

Solução

Com o objetivo de pedir orientação para resolver o caso, os funcionários procuraram a Ouvidoria da 35ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Rio Bonito. O vice-presidente e diretor da Ouvidoria, João Carlos Faria convocará a Comissão de Assuntos Municipais para se reunir com os servidores, e assim tentar ajudar a solucionar o problema.

Com a intenção de saber se há alguma previsão para que o pagamento dos servidores da Câmara de Vereadores seja feito, a reportagem da FOLHA procurou o juiz Marcelo Espindola, mas ele disse que não podia se pronunciar sobre o assunto.