Revolta,prejuízo e desinformação em concurso de RB

Flávio Azevedo

Ridícula, patética, desrespeitosa e suspeita, são as palavras mais usadas nos comentários sobre o concurso público da Câmara Municipal de Rio Bonito. As inscrições, que inicialmente ficariam abertas entre os dias 3 de abril e 10 de maio, foram prorrogadas para o dia 15 de junho, procedimento que gerou insatisfação e desconfiança entre os candidatos. No dia 19 de junho, entretanto, durante uma sessão tumultuada, os vereadores, alegando irregularidades e preocupados com o impacto financeiro dos salários anunciados, cancelaram o certame.

A capixaba Eliza Mascarenhas, que só tomou conhecimento do cancelamento do concurso pelo Blog deste jornalista, é um misto de revolta e decepção. Ela classifica a anulação como um “balde de água fria” sobre as suas expectativas. Eliza afirma que entrou em contato com a Faibc, “mas a mesma não se manifestou”. Ela afirma que denunciou o caso ao Ministério Público (MP) e frisou que a revogação foi baseada na questão salarial, que não foi vista pelos vereadores quando aprovaram a realização do certame. A falta de respostas, segundo Elisa, também foi levada ao MP.

Problema

Sentimento semelhante é demonstrado por Glauce Bragança, moradora de Niterói, que também se manifestou através de e-mail, onde ela reclama principalmente da falta de informações. “Escrevo para tentar pedir ajuda e resolver as divergências. Moro em Niterói e me escrevi no concurso, este que foi cancelado pelos vereadores. Nada, porém, foi comunicado a Fundação que iria ou irá fazer o concurso – reclama.

Somente no último dia cinco de julho a Faibic entrou em contato com os inscritos e confirmou o cancelamento do certame. O comunicado informava que “a empresa foi surpreendida com a decisão dos vereadores”. O aspecto político também foi abordado pela empresa e duramente criticado.

– Sem querer invadir o aspecto conturbado da política de Rio Bonito, percebe-se que a política daquele município se sobrepõe ao contrato e a própria realização do concurso público para provimento de cargos efetivos daquele poder (Legislativo), pois muito convenientemente, preferem permanecer sem quadros de servidores efetivos, utilizando-se de apadrinhamentos espúrios para provimentos de cargos em comissão e/ou de confiança, em funções de que nada dizem respeito a assessoramento, gerencia ou direção – dispara.
O comunicado também diz que “não se pode brincar com a coisa pública” e com “a expectativa e o sonho de todos aqueles que manifestaram o desejo de exercer a servidão pública”. A Faibic afirma ainda, que também recorreu ao MP requerendo medidas que resguardem o direito dos inscritos e responsabilize os vereadores.

Suposta fraude

Notícia do jornal “O Fluminense” do dia 24 de junho informou que o MPRJ está investigando a denúncia de uma suposta fraude no Concurso Público da Câmara de Itaboraí. De acordo com a denúncia, as duas primeiras colocadas são casadas com vereadores de municípios vizinhos.

A suposta fraude teria ocorrido na vaga de Agente Especial Parlamentar, cujo vencimento previsto é de R$ 3,8 mil. Na lista de aprovados no concurso, divulgada em 27 de março, Rosélia de Araújo Botelho, mulher do presidente da Câmara de Rio Bonito, Marcos Botelho (PR), aparece como primeira colocada. Já a segunda colocação é de Jaqueline Alexandra Rocha Viana, secretária municipal dos Direitos da Mulher e das Minorias de Silva Jardim e esposa do vereador silvajardinense, Robson Azeredo (PSC). Uma terceira esposa de vereador de Rio Bonito também teria sido beneficiada pelo esquema ao ser aprovada no concurso da Câmara de Itaboraí.

No último dia 21 de junho, o presidente da Câmara, vereador Marcus Botelho (PR), disse que espera encontrar uma solução para ressarcir os candidatos. Ele informou que “os vereadores irão elaborar novo Plano de Cargos e Salários, para adaptá-lo a realidade da Casa. Entendo que o cancelamento da seleção é um ato provisório. Tão logo seja equacionada a questão dos salários nós iremos reabrir o concurso”.
A Câmara de Rio Bonito abriu concurso público para 49 vagas em cargos de nível médio e superior. Foram 12 vagas efetivas e 37 para cadastro de reserva. Os salários seriam de R$ 2.380 a R$ 4 mil. Os cargos anunciados seriam para as vagas de advogado e analista orçamentário. Já as vagas de nível médio eram para agente administrativo, agente de protocolo, assistente de plenário, auxiliar administrativo, auxiliar de contabilidade, de departamento pessoal, oficial de comissões e oficial legislativo.