Vereadora Rita quer ter acesso a informações

Guilherme Duarte

Durante a sessão do último dia 28 de fevereiro, a vereadora Rita da Educação  protocolou um requerimento solicitando uma série de informações referentes ao Instituto de Previdência de Rio Bonito (IPREVIRB). O pedido, que foi direcionado a prefeita Solange Almeida, com vista ao IPREVIRB, teria sido motivado pela dívida que o município acumula com o órgão, que gira em torno de R$ 6 milhões. Dívida, que segundo informações do atual governo, foi herdada da antiga gestão. 

No requerimento, a vereadora solicita as seguintes  informações: “se o repasse das contribuições previdenciárias dos servidores foi feito de forma regular pelos poderes Executivo e Legislativo de 2010 até a presente data; se o IPREVIRB possui recursos suficientes para efetuar o pagamento de servidores inativos e pensionistas; encaminhamento de cópia de eventuais ofícios enviados pelo IPREVIRB aos poderes Executivo e Legislativo do ano de 2010 até a presente data pleiteando o repasse de recursos; encaminhamento de cópia do edital de convocação para apresentação de chapas para a eleição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo, assim como cópias de documentos que comprovem a data da eleição, as chapas inscritas e chapa eleita; encaminhamento da cópia da ata das respectivas eleições e de documentos que contenham a discriminação das pessoas que foram votar”.

Na justificativa, Rita afirma que as informações requeridas são imprescindíveis para atender ao princípio da publicidade dos atos públicos, além de serem de grande interesse da população riobonitense. “Tendo em vista a apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do último quadrimestre de 2012, realizada no dia 27 de fevereiro deste ano, o repasse dos valores descontados a título de contribuição previdenciária ao IPREVIRB foi discutido pela Câmara, tornando necessário maior esclarecimento sobre a questão, de forma a possibilitar a efetivação da função fiscalizadora do Poder Legislativo”, argumentou a vereadora.  

Procurado para comentar o pedido da vereadora Rita, o presidente do IPREVIRB, Jorge Cantalício, que, na quarta-feira (6), ainda não tinha conhecimento do teor do requerimento da parlamentar, disse que está a disposição do Legislativo para prestar qualquer tipo de esclarecimento. “Como ainda não recebemos nenhum ofício da Câmara de Vereadores, não posso comentar muito sobre o assunto. O que posso dizer é que estou a disposição para prestar qualquer esclarecimento referente ao IPREVIRB”, argumentou o presidente.

Informado pela nossa reportagem sobre o conteúdo do requerimento, Jorge se mostrou muito tranquilo para atender a solicitação da vereadora. “Tenho tudo documentado. A partir do momento que formos oficiados, vamos atender todas as solicitações da vereadora. Em janeiro, foi realizada uma auditoria fiscal, que não encontrou nenhuma irregularidade no instituto. Sempre trabalhamos dentro da legalidade”, garantiu Jorge Cantalício.